a tese reinante entre alguns ministros é de que há, no palácio de belém, uma divisão cada vez mais profunda entre os conselheiros do presidente. uma ala mais alinhada com a necessidade absoluta de cumprir o memorando e outra muito crítica dos caminhos ‘austeros’ do governo.
um sabor amargo
entre as mais recentes decisões do chefe de estado, uma levantou a suspeição de que a ala crítica está a ganhar peso na conduta presidencial: o pedido de fiscalização da lei da requalificação, que abria caminho ao despedimento no estado. “não foi o pedido em si, foi a fundamentação, que era claramente contra a proposta e deu argumentos para o chumbo que aconteceu”, explica um ministro ao sol.
para boa parte do governo, uma fiscalização preventiva podia pôr em causa a entrada em vigor do orçamento a 1 de janeiro – pondo as contas do estado em duodécimos e fazendo perigar ainda mais os objectivos definidos com a troika. no pior cenário, isso podia alarmar os mercados e impedir a ambicionada saída do resgate e a negociação de um programa cautelar.
ao invés, a fiscalização sucessiva (após a promulgação), permitiria ao executivo ganhar tempo. se os prazos de pronúncia dos juízes fossem idênticos aos deste ano, uma decisão só apareceria em abril, quando o cautelar já estaria em negociação. e quando uma eventual flexibilização do défice já pode voltar à mesa de negociações.
presidência em silêncio
em belém, entretanto, impera o silêncio sobre o orçamento. uma fonte contactada pelo sol justifica que o presidente vai esperar pela discussão na especialidade para poder ver a evolução do diploma.
antes disso, cavaco silva terá de decidir sobre outra proposta do governo, com forte implicação no oe2014: a lei da convergência das pensões do estado com as da segurança social – aquela que já classificou como um aumento de impostos, fazendo levantar as sobrancelhas de alguns governantes. mas aqui há coincidência de interesses: até o governo prefere uma fiscalização preventiva. o problema, uma vez mais, pode vir na justificação do pedido.
