sem ter margem garantida para a ambicionada redução fiscal, a ideia em estudo no governo é compensar a perda de receitas com o aumento da tributação ambiental, confirmou o sol com uma fonte ligada ao processo. será na prática uma redistribuição, que será estudada por uma comissão nomeada pelo governo no próximo ano.
se a medida pode ser neutra para o estado, no que respeita às famílias tudo dependerá de como o ‘imposto verde’ se aplicar. os ganhos de um lado (no irs) podem perder-se num outro – com a subida do preço do gás e electricidade. para as empresas, o resultado é mais certo: maior tributação (compensável em parte com a descida prevista do irc).
a ideia não é inteiramente nova, mas foi ganhando espaço no governo até entrar no guião. há um ano, quando ainda era número dois do psd e estava fora do governo, jorge moreira da silva entregou-a a passos, num documento com muitas outras recomendações.
foi no âmbito da sua plataforma para o desenvolvimento sustentável, publicada em livro. “o aumento da tributação ambiental, seja sobre o gás e a electricidade, ou sobre indústrias específicas, pode não só alcançar os objectivos ambientais de redução de poluição, como permitir a redução da tributação sobre o factor trabalho e sobre o rendimento das empresas”, lia-se no documento.
no parágrafo abaixo a medida era especificada: “substituição da sobretaxa de 3,5% de irs, totalizando 700 milhões de euros, pela introdução de uma taxa de carbono, de 9 euros por tonelada de co2, sobre todas as emissões nacionais de gases com efeito de estufa”.
o primeiro-ministro convenceu-se. na discussão sobre o guião, moreira da silva, agora ministro do ambiente, argumentou que a redistribuição de impostos pode fomentar a novos padrões de consumo e produção, contribuindo ainda para uma menor dependência do exterior (penalizando os combustíveis e o petróleo).
a ideia ganhou lastro também no cds. portas colocou-a no guião, consciente de que, sem ela, dificilmente o orçamento seguinte terá folga para reduzir o irs. ontem, no debate orçamental, o líder parlamentar centrista focou nessa ligação a sua pergunta a passos – ainda que sem esclarecer o seu detalhe.
