limite para a soma de rsi e subsídio de desemprego
a ideia vem nas entrelinhas de um relatório do fmi: pôr um limite à atribuição de “prestações não contributivas”. no guião, portas explicou que está a ser feito um estudo para o efeito. na prática, soube o sol, será uma fasquia máxima para quem acumula um rendimento de inserção com o subsídio de desemprego.
tecto para as pensões
no texto do vice-primeiro-ministro a medida está presa ao novo sistema de plafonamento da segurança social, que só arrancará quando a economia crescer a um ritmo de 2%. mas no governo há quem admita usar a medida mesmo que essa reforma não avance.
mudança nos órgãos da cgd
o governo vai reabrir a discussão sobre o modelo de governação do banco público – abrindo esse diálogo com o ps. no guião ficou só a pista: “novo modelo de governação”. na prática isto quer dizer a intenção de reduzir os órgãos de topo da instituição. o lugar de chairman, contestado em algumas alas do executivo, pode ser o primeiro a cair.
menos hospitais
“reforma hospitalar” é o jargão no governo para medidas duras que estão em estudo há dois anos. passam por reduzir número de hospitais, rever valências de cada hospital, rever as funções que podem passar dos médicos para os enfermeiros. a par disto, haverá uma reforma do próprio ministério. e a possível concessão da gestão de hospitais públicos ao sector privado.
ensino superior, politécnicos e laboratórios na mira
nuno crato esteve dois anos a resistir a medidas mais drásticas no superior, mas o guião repõe-as na mesa. ordem para fusão de universidades e politécnicos é uma hipótese em aberto. os laboratórios do estado também vão ser alvo de intervenção.
escolas aos professores e cheque ensino
ideia nova: escolas entregues a professores. o governo tirou o exemplo da suécia, onde funciona bem. o cheque ensino será experimental. há mais, no ensino básico: alargar os contratos de associação com o sector privado.
