em belém diz-se que “é cedo” para se prever nova convocatória do órgão de aconselhamento do chefe de estado. para não criar “mais instabilidade”. o último encontro no palácio de belém deixou marcas. com o novo presidente do tribunal constitucional à mesa, a questão constitucional foi central numa tensa troca de argumentos entre passos coelho e sousa ribeiro.
nos últimos anos, ouvir os conselheiros em cima da discussão orçamental tem tido uma constante da acção de cavaco silva. foi assim há um ano, a 21 de setembro, numa reunião onde esteve vítor gaspar como convidado; foi também assim a 29 de outubro de 2011, quando passos chegou ao poder; e também antes, nos dois orçamentos do governo minoritário de josé sócrates, quando cavaco forçou acordos que viabilizassem os documentos.
até quinta-feira, porém, o presidente não deu sinais de repetir o gesto. as actas do último conselho de estado ainda não tinham chegado aos membros deste órgão – o sinal habitual de que cavaco se prepara para nova convocatória.
à volta do presidente a palavra de ordem nas últimas semanas é de prudência. esta semana, numa deslocação à base naval de lisboa, cavaco valorizou o orçamento para 2014 como uma etapa central para pôr fim ao resgate da troika.
“o orçamento do estado desempenha um papel crucial no nosso regresso aos mercados”, disse o presidente, lembrando que o documento ainda vai ser trabalhado pelos deputados antes da aprovação final. sem referências à questão constitucional – que lhe chegará às mãos já na próxima semana, depois de a assembleia aprovar hoje o diploma que corta nas pensões do estado.
no governo, todos esperam um pedido de fiscalização preventiva, mas o receio é outro: com que fundamentação o fará o presidente, depois de ter chamado ao corte um “imposto extraordinário”?
alegre critica passividade
manuel alegre, conselheiro de estado indicado pelo ps, não poupa o presidente. “fez da estabilidade política um dogma”, tornando-a “sinónimo de manutenção da direita no poder”. o socialista não se espanta, por isso, com o facto de não haver conselho de estado neste momento de discussão do orçamento. “o pr quer dar uma mão ao governo” e, por outro lado, está “preocupado com a troika”.
alegre considera que a interpretação “minimalista” dos poderes presidenciais faz com que este presidente “seja mais parte do problema do que da solução” para o país, estando a contribuir para que “se caminhe para uma crise de regime”.
“não há estabilidade política sem estabilidade social. a democracia não é só o voto”, sublinha.
