segundo uma fonte conhecedora do processo – e que se tem revelado acertada nos momentos que antecederam outras decisões do tc -, há nesta altura uma maioria clara e não tangencial que se inclina para a declaração de inconstitucionalidade da norma. no início do processo de decisão, acrescenta a mesma fonte, havia duas linhas quanto à argumentação a seguir. a última indicação ia no sentido de ser seguida a mais dura contra o diploma do governo.
ontem havia novo plenário de juízes para discutir o projecto de acórdão. e os próximos dias serão decisivos para a definição do voto e também para o tipo de argumentos a invocar.
troika deve sair antes
o que também não se sabe ainda é se a equipa da troika, que está em lisboa a fazer a 10.ª avaliação ao memorando, vai ficar para ver a decisão ou não. no governo, a indicação de ontem era a de que os chefes de missão se reuniriam no fim-de-semana com paulo portas, vice-primeiro-ministro, e maria luís albuquerque, ministra das finanças. mas admitia-se que as conversas possam prosseguir até terça-feira, previsivelmente. a decisão do tc deve acontecer até quinta-feira, dia 18.
ontem no parlamento, a troika evitou o tema tc. mas deixou um alerta à própria maioria: o programa deve acabar em maio, mas o ajustamento terá de continuar.
