enquanto isso, havia conversas paralelas a dois níveis. o secretário de estado paulo núncio falava com o gabinete de seguro, para apalpar terreno. no parlamento, houve encontros discretos de deputados, onde os socialistas aceitaram apontar as ideias que seriam, para si, imprescindíveis. noite fora, o fumo branco não existia.
foi assim que se chegou ao dia 1 das votações. na primeira linha vermelha o psd e cds votaram contra a primeira das linhas vermelhas do ps. havia uma proposta alternativa em construção nos bastidores e o ps não deu por terminada a discussão. aguentou, apesar da surpresa. os deputados à direita perceberam o melindre e pediram aí a suspensão dos trabalhos.
nas horas seguintes quase houve acordo. com passos e paulo portas a seguir as negociações entre núncio e óscar gaspar (conselheiro económico de seguro), deram-se passos importantes. o ps deixara cair a referência ao iva da restauração, gás e electricidade, que na semana anterior deixou o governo sem esperança num acordo. das 10 propostas socialistas, o governo aceitou três e fez propostas de conciliação em outras três.
nas quatro restantes procuraram-se, durante a tarde, plataformas de consenso: na taxa reduzida de 12,5% para os primeiros 12.500 euros de lucro, o governo propôs que fosse de 17% – para não violar o memorando e convencer a troika com uma redução parcial transitória; na dupla tributação colocou-se um limite quantitativo; na derrama estadual tirava-se uma penalização para as empresas médias, ficavam só as maiores.
acordo morre pela taxa
“esteve-se a milímetros de um acordo”, diz fonte do governo. o problema foi a taxa. eram nove da noite de quarta-feira quando o ps diz que iria sempre votar contra a redução (progressiva) da taxa para 17 ou 19% até 2017, mesmo que se aprovasse um princípio genérico de ligação ao irs e iva – como acabou por ficar escrito na proposta socialista. e de caminho que as três questões em aberto teriam que ficar na formulação do ps (único ponto que o sol não conseguiu confirmar).
o governo decidiu que não podia aceitar: “é a questão emblemática, para vender o país lá fora”, justifica um ministro ao sol. mas o governo desconfia que seguro nunca quis um acordo, por motivos internos.
no ps, a versão é diferente: alega-se que tudo se fez para chegar a acordo e que havia posições diversas no interior do governo sobre o que era aceitável ou não. quanto à taxa, a direcção socialista jura que aceitava a redução de 2014, só condicionava as de 2015 e 2016. “não a recusávamos, mas como vamos estar no governo não podíamos prometer reduzir preferencialmente o irc”.
no fim da linha não houve acordo. e foi o ministro marques guedes a dar o assunto por encerrado. a reforma deve ser aprovada hoje, para seguir para belém.
a votação final global que devia ter acontecido hoje foi, no entanto, adiada. esta sexta-feira de manhã, por consenso de todos os grupos parlamentares, foi decidido dar mais uma semana aos partidos para que ainda haja consenso. no debate quinzenal, passos voltou a convidar o ps a discutirem o pacote do irc. o prazo agora termina na próxima sexta-feira.
*com ricardo rego
