a uma semana da decisão do tribunal constitucional sobre o corte de pensões, a europa dá sinais de querer empurrar portugal para fora do resgate.
da alemanha, os socialistas do spd – agora no poder, ao lado de angela merkel – elogiam o governo de passos coelho e garantem o apoio para um programa cautelar, se este vier a ser necessário. “o spd reconhece o grande esforço e importante progresso que portugal fez nos últimos anos, no âmbito do programa de assistência”, afirmou ao sol jochen wiemken, do gabinete do porta-voz dos socialistas alemães.
em resposta a perguntas do sol acerca das condições exigidas pelo partido para apoiar um eventual programa cautelar, a posição assumida é prudente, deixando em aberto até a hipótese de portugal regressar aos mercados sem apoio oficial europeu, como acontece a partir de domingo com a irlanda. “o spd apoia portugal no acesso directo ao mercado de capitais e, por conseguinte, mantém o seu apoio para uma futura assistência que possa ser necessária para alcançar esse objectivo. se o governo português chegar à conclusão que uma linha de crédito cautelar será necessária para se defender de potenciais ameaças no acesso ao mercado de capitais, o spd está aberto a dar apoio de acordo com as regras acordadas pelo mecanismo de estabilidade europeu”, acrescenta o porta-voz.
esta semana, o país teve outro sinal positivo, vindo do eurogrupo: na agenda de trabalhos fixada pelos ministros das finanças do euro para o primeiro semestre, o tema da saída de portugal do actual programa consta como “possível” já na reunião de 27 de janeiro. até aqui, o governo previa que esta discussão só se iniciasse no final do primeiro trimestre, em 2014. o assunto está também nas seguintes reuniões marcadas para fevereiro e março. mais: segundo a nota oficial do eurogrupo, no encontro de 1 de abril o tema está na agenda como definitivo, sendo esta a última data prevista para a discussão. dito de outra forma: a europa quer fechar o caso português ainda antes da sua última revisão, marcada para maio. e quase dois meses antes das eleições europeias, que serão a 25 de maio.
passos passa optimismo ao psd
esta semana, nas reuniões da comissão política e do conselho nacional do psd, passos mostrou-se optimista quanto ao fecho do memorando – e também nos reflexos que isso poderá ter no resultado das europeias.
sem quase se referir à decisão do tc da próxima semana (só a habitual garantia de que não há ‘plano b’), passos sublinhou apenas os “sinais positivos” da economia, sobretudo no desemprego e exportações. os dados do boletim de primavera do banco de portugal, revendo em alta as estimativas para a economia este ano e em 2014 serviram para demonstrar a tese.
na direcção do psd houve quem achasse “demais”. a ausência de qualquer dramatismo face à decisão próxima do tc contrasta de tal forma com o clima de tensão vivido antes do chumbo ao orçamento de 2013 que ficou um sabor de desconfiança face à necessária reacção do governo a nova adversidade.
nesta fase, e com as necessidades de financiamento do estado quase garantidas a um ano de distância, o grande problema do governo é o das taxas de juro da dívida, que se mantêm presas nos 6%. é já oficial que haverá uma emissão de longo prazo no início do ano – e terão de existir mais duas ou três, para provar aos países credores que portugal está de volta ao mercado de financiamento. mas só se as taxas baixarem para a casa dos 5% se torna possível evitar um novo resgate.
em são bento e nas finanças espera-se que a decisão do tc dê o impulso final para esse objectivo. e, no caso de um chumbo, que a reacção do governo ajude a tranquilizar a europa e os mercados em termos mais definitivos.
para isso, alguns elementos próximos de passos dizem contar com um trunfo de calendário: acontecendo um problema agora, ele virá em época do natal. “a partir da próxima semana os mercados vão de férias. não temos de reagir à pressa, temos tempo para ponderar uma reacção e até ver como fecha o ano orçamental”, anota uma fonte ao sol.
