apesar de a decisão do tribunal constitucional não permitir a medida de convergência de pensões, parece-nos claramente que o acórdão revela que não é inconstitucional reduzir o valor das pensões em pagamento, embora num contexto de reforma mais geral e reunidas certas condições”, considerou.
o primeiro-ministro chamou a atenção, porém, para a necessidade imperiosa de o país dar garantias aos credores e aos parceiros europeus de que cumprirá os objectivos, pelo que não excluiu a hipótese do aumento de impostos, se essa for a única possibilidade de atingir os objectivos a curto prazo.
passos coelho considera que, seja em 2014 ou noutro ano, com este governo ou com o próximo, o país vai ter de resolver um “problema estrutural da sustentabilidade das pensões”.
e acrescenta que portugal não pode garantir a sua independência financeira sem medidas nesse sector (pensões) e também sem a redução da “massa salarial do estado” (ou seja, sem cortes salariais, tal como previsto no oe2014, medida que também irá ser vista pelo tc).
falando numa conferência de imprensa no final do conselho europeu, pedro passos coelho escusou-se a comprometer-se com datas para a apresentação da medida alternativa, mas disse que o governo trabalhará para encontrar uma solução “que seja viável e eficaz” para ultrapassar o “clima de incerteza” gerado pela decisao do tribunal.
