não há uma decisão final, mas há uma inclinação clara.
na reunião, que se prolongou durante várias horas, o primeiro-ministro quis marcar posição contra o aumento do iva, que seria rápida de implementar, mas teria – segundo passos coelho e a ministra das finanças – riscos fortes não só para a economia, mas também para a percepção externa por incidir sobre a receita e não num corte de despesa. essa posição do chefe de governo fez com que a opção iva ficasse para já excluída, sendo apenas usada caso todas as restantes opções se revelem impraticáveis.
para já, a opção mais sólida que os gabinetes do governo ficaram de estudar foi a de um aumento da ces (contribuição extraordinária de solidariedade). a medida aplica-se hoje a partir dos 1350 euros de pensão bruta e, neste cenário, passaria a aplicar-se a partir dos 700 ou 800 euros – os cálculos mais precisos serão afinados nos próximos dias nas finanças e na segurança social.
há ainda, segundo apurou o sol, outras opções em cima da mesa, ambas do lado da despesa, que ficaram de ser testadas até à próxima semana, quando o conselho de ministros deve fechar (em termos políticos) a opção final do governo. fontes do governo consultadas esta manhã pelo sol admitem que a solução em estudo não era a preferida de paulo portas. mas sublinham que o vice-primeiro-ministro está envolvido na procura de soluções, devendo sempre evitar qualquer problema na coligação a cinco meses da saída do resgate. a prioridade de portas, como o sol noticiou na semana passada, era a de evitar medidas que tivessem novos riscos constitucionais.
solução mista: a duas velocidades
mas a solução a avançar pelo governo será sempre mista: porque a ces é uma taxa temporária, e porque tem sempre riscos constitucionais (passou no tc na análise ao último orçamento por 7 a 6), passos admite usar a sugestão de marques mendes e tentar fazer uma reforma mais ampla da segurança social, para aplicar cortes nas pensões a pagamento permanentes.
a ideia é usar a “porta aberta” que alguns membros do governo vêem no último acórdão para uma reforma ampla do sistema, envolvendo a caixa geral de aposentações e a segurança social. mas também esta ideia não é consensual, pelo que a fórmula para uma reforma ainda vai ser afinada internamente. entre os centristas, a opção preferencial de reforma passa pela introdução do plafonamento, mas essa opção tem claras desvantagens orçamentais no curto/médio prazo, sobretudo em situação de estagnação económica. portas tem o assunto, de resto, na agenda do seu ‘guião’ para a reforma do estado, para avançar com a discussão em concertação social.
