Poupança com PPP atinge 312 milhões

A redução de encargos com as Parcerias Público Privadas (PPP) rodoviárias ficou aquém dos objectivos orçamentais do ano passado, mas deve superar a meta este ano. Segundo uma fonte governamental, a factura com estas estradas deve baixar 312 milhões de euros em 2014, acima dos 300 milhões previstos, embora não haja ainda contratos assinados.

no ano passado, a poupança ficou nos 160 milhões de euros, um pouco mais de metade do previsto. este ano, o objectivo deverá ser superado através de cinco medidas: revisão dos acordos assinados com as concessionárias rodoviárias, redução de encargos financeiros com a transformação de empréstimos da direcção geral de tesouro em capital, aumento de eficiência operacional, subida de receitas de portagens e a revisão do plano de investimento.

só a revisão de acordos assinados com as concessionárias é responsável por cerca 50% das poupanças. já o aumento da eficiência operacional vai ser responsável por uma poupança de 70 milhões de euros.

a mesma fonte avança que, após um acordo com o banco europeu de investimento (bei) e com os sindicatos bancários, o próximo passo é a alteração das bases das concessões através de um decreto-lei. segue-se a aprovação das minutas dos contratos de concessão pelo conselho de ministros, a assinatura de novos contratos de concessão e o envio dos mesmos para fiscalização do tribunal de contas.

no campo dos transportes públicos, fonte do governo mostrou preocupação com o nível de fraudes detectadas, sobretudo em lisboa. a carris é a empresa onde ocorrem mais viagens fraudulentas, com uma taxa média de 15,2% do total de viagens e algumas carreiras com mais de 30%. as perdas totais na empresa superam três milhões de euros, segundo um estudo da autoridade metropolitana de lisboa.

no segundo lugar da tabela está a cp com uma taxa de 2,3% e perdas avaliadas entre 2,16 e 2,72 milhões de euros. por último, surge o metropolitano de lisboa com uma taxa de fraude de 1,13% e perdas estimadas entre 900 mil euros e um milhão de euros.

no total, as viagens irregulares nestas três empresas penalizaram as contas em 6,7 milhões de euros. no entanto, desde 1 de janeiro deste ano que a autoridade tributária e aduaneira começou a fazer a cobrança das multas, o que leva o executivo a acreditar que estes valores poderão vir a ser reduzidos. o sistema é semelhante ao que já existe nas portagens, ou seja, há um processo de execução fiscal por parte das finanças – que no limite pode gerar a penhora de vencimentos ou bens.

nos últimos meses de 2013 foi registado um aumento da procura pelos transportes públicos. em dezembro, o número de passageiros da cp cresceu 9% nos percursos de longo curso e 7% no regional.

tap à espera de candidatos

no plano das privatizações, a tap voltou esta semana às notícias, com a imprensa a avançar um eventual interesse do empresário português miguel pais do amaral e do milionário norte-americano frank lorenzo na companhia aérea. sem desmentir ou confirmar, o secretário de estado dos transportes, sérgio monteiro, reiterou no parlamento que o processo só será relançado quando houver ambiente competitivo.

joana.barros@sol.pt