A portaria, publicada esta semana em Diário da República, classifica 502 águas balneares costeiras e de transição e 106 águas balneares interiores.
O Norte, com 121, é a região hidrográfica com mais praias costeiras classificadas como tendo águas boas para ir a banhos.
Seguem-se as regiões hidrográficas do Algarve, com 108, Tejo e Oeste (104), Açores (60), Madeira (41), Centro (35) e Alentejo (33).
Como águas balneares interiores estão qualificadas 38 praias na região do Tejo e Oeste, 33 no Norte, 32 no Centro, uma no Alentejo e duas no Algarve.
O diploma apresenta ainda os diferentes períodos de funcionamento das concessões das praias, que variam entre 1 de Maio e 19 de Outubro.
Nas praias costeiras do Norte, a época balnear oficial decorre entre 15 de Junho e 15 de Setembro, excepto na praia da Lenta, em Vila Nova de Cerveira, em que é limitada de 1 de Julho a 31 de Agosto.
No Algarve, a época balnear começa a 1 de Junho e termina a 30 de Setembro em todos os concelhos, menos no de Albufeira, onde as praias funcionam de 17 de Maio a 19 de Outubro.
No Centro, algumas praias da Figueira da Foz abrem entre 13 de Junho e 14 de Setembro, mas a generalidade das concessões estão abertas entre 15 de Junho e 15 de Setembro.
Na região do Tejo e Oeste, as praias de Cascais foram as primeiras a abrir, a 1 de Maio, para funcionarem com vigilância até 30 de Setembro, e as de Oeiras abrem de 17 de Maio até 15 de Setembro.
Nas praias de Almada, entre as quais as da Costa de Caparica, a época balnear oficial funciona entre 1 de Junho e 15 de Setembro, o período escolhido também pela generalidade das outras praias do Oeste e da região do Tejo, excepto no Seixal e em Sesimbra, onde a época balnear se prolonga até 30 de Setembro.
No Alentejo, as praias de Setúbal abrem a 31 de Maio, assim como a da Comporta, em Grândola, enquanto a época balnear das restantes decorre entre meados de Junho e meados de Setembro.
Nas praias classificadas nos Açores e na Madeira, a época balnear vai de 1 de Junho a 30 de Setembro.
Nas praias de águas fluviais e lacustres, a época balnear varia de concelho para concelho, entre 15 de Junho a 15 de Setembro.
O mapa apresenta ainda 29 praias costeiras que têm "uso limitado", entre as quais as praias da Adraga, Magoito e São Julião, em Sintra, Zambujeira do Mar (Odemira), do Castelo e da Coelha (Albufeira), Arrifana (Aljezur) e as do Camilo e Dona Ana, em Lagos.
O Ministério do Ambiente informou na terça-feira que praias de 19 municípios afectadas pelo mau tempo vão receber obras de protecção e valorização financiadas por verbas comunitárias, no total de 15,5 milhões de euros, que resultam da candidatura dos territórios mais afectados pelos fortes temporais do último inverno.
O início do ano foi marcado por tempestades frequentes e intensas, semanas consecutivas de perturbação atmosférica e agitação marítima forte, com galgamentos do mar em vários pontos do litoral e consequente destruição de sistemas de protecção e de estruturas instaladas na linha da frente da orla costeira, como bares de praia.
O mau tempo provocou estragos em muitas praias distinguidas com a bandeira azul, mas o presidente do programa que gere o galardão já afirmou estar previsto um alargamento excepcional do prazo para o hastear da bandeira em locais contemplados e que estão a ser intervencionados.
Lusa/SOL