“Acho impossível admitirem entretanto um funcionário que seja, quanto mais resolver esse défice de mil funcionários», comenta Fernando Jorge, deixando o alerta: «O novo mapa judiciário é uma teimosia que pode sair cara ao país. Em Setembro, poderemos ter um país praticamente sem tribunais a funcionar”.
Fernando Jorge adianta ainda que, “nos tribunais, ninguém sabe ainda como será o novo sistema informático”, sendo que a operação que se avizinha será gigantesca: “todos os processos terão de ser renumerados, segundo uma nova nomenclatura”.
O Ministério da Justiça emitiu entretanto uma circular aos tribunais, em que solicita aos funcionários para não tirarem férias na última semana de Agosto, de forma a estarem todos a postos no arranque da nova organização judiciária. “Dentro do possível, os funcionários vão cumprir, mas por uma questão de solidariedade entre colegas porque isto vai ser o caos”, diz Fernando Jorge.
O novo mapa vai dividir o país em 23 comarcas (coincidentes com as capitais de distrito, sendo que Porto e Lisboa serão divididos em duas e três comarcas, respectivamente), especializar tribunais por áreas do Direito e extinguir outros.
paula.azevedo@sol.pt