Em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde hoje dará uma conferência a convite do Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (CIDAC), o relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação reconhece que "é muito perturbador ver que, em alguns países, como Grécia e Espanha, existem agora vastos segmentos da população que estão a mudar para dietas alimentares mais baratas, mas prejudiciais à saúde".
Olivier De Schutter diz que os cortes na alimentação são "um problema", porque o resultado — "nos países do Sul da Europa, mas também no Reino Unido, por exemplo" — é que "muito mais pessoas estão a comer de forma menos saudável do que no passado".
As pessoas "não estão necessariamente a passar fome, mas estão a mudar para dietas alimentares que não são boas para a saúde e podem provocar doenças, como diabetes, ligadas a dietas inadequadas", com "grande impacto" na saúde, realça.
"Ao contrário dos transportes e da habitação, a alimentação é a parte do orçamento familiar que pode ser espremida, adaptada aos recursos de que se dispõe. Portanto, muito frequentemente, quando as famílias estão sob pressão, porque um dos pais perdeu o trabalho, porque o custo de vida aumentou, porque os apoios sociais foram reduzidos, é com a alimentação que as famílias gastarão menos", compara.
Durante os seis anos de mandato como relator especial, que termina no final deste mês, Schutter nunca visitou Portugal, mas não vê razões para um cenário diferente do de outros países do Sul.
"Em toda a União Europeia, assistimos a um aumento da pobreza", diz. "É um fenómeno alargado europeu, a que muitas vezes os governos não têm sabido responder. Não acho que senhas de comida ou bancos alimentares possam substituir um sistema robusto de protecção social", contesta.
Para Schutter, a comunicação social veicula "uma visão muito distorcida da fome", focada "em desastres" como os do Corno de África ou do Sahel. Sendo "muito importante" chamar a atenção para os "30 milhões de pessoas extremamente malnutridas" que vivem nessas zonas – sublinha -, reflecte-se pouco sobre "todas as outras pessoas, (…) provavelmente mil milhões em todo o mundo, que sofrem de subnutrição estrutural". E, neste caso, ressalva o relator, não se pode culpar os céus ou os solos, mas a "injustiça social" e as "políticas que não prestam atenção suficiente às necessidades dos mais desfavorecidos".
"É preciso muito mais vontade política do que tem havido até agora", constata. Satisfeito com "o melhor entendimento" que hoje existe "sobre o que precisa de ser feito" para combater a pobreza, Schutter lamenta "o hiato entre o que se diz e o que se faz, entre o que os governos prometem e o que realmente alcançam".
Mas, aponta, há "sinais encorajadores", nomeadamente em África, onde se tenta "reconstruir os sistemas alimentares locais", de forma a garantir que os pequenos agricultores tenham acesso ao mercado e os consumidores ao que eles produzem.
Admitindo que a ajuda alimentar pode "desencorajar" produtores e governos locais, sustenta: "Temos de recorrer à ajuda alimentar em alturas de desastre, quando não há alternativa, (…) mas tem de ser cuidadosamente monitorizada."
Schutter atribui o fracasso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, metas definidas pelas Nações Unidas em 2000, a duas razões: tentaram combater a pobreza extrema "sem qualquer preocupação face às crescentes desigualdades dentro de um país e entre países"; e, como não estavam enquadrados nos direitos humanos, "os governos podiam ignorá-los sem qualquer custo político, sem serem sancionados e sem que a sociedade civil pudesse contestar a inacção" política.
Sobre a agenda pós-2015, confessa-se "muito esperançoso", porque "as novas metas de desenvolvimento sustentável dão grande ênfase à redução da desigualdade" e incluem "mecanismos de responsabilização e monitorização governamental".
A conferência "O direito à alimentação e à soberania alimentar" realiza-se hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, às 18h30.
Lusa/SOL
