Na lista de estabelecimentos com menos de 21 alunos a encerrar, a que o SOL teve acesso, há apenas sete na região do Algarve e 60 em Lisboa e Vale do Tejo. O Alentejo possui 93 escolas nestas condições e a zona Norte 83.
Os municípios já criticaram a forma como o Governo está a conduzir a reorganização da rede escolar, acusando-o de falta de diálogo. O Ministério da Educação e Ciência garante que a negociação ainda está em aberto e que as propostas não são definitivas. Contudo, acrescenta que o processo deverá ficar concluído em breve.
“Na sequência da articulação e do diálogo realizado com as autarquias, as Direcções de Serviço (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) da DGESTE estão a preparar as suas propostas finais de escolas do primeiro ciclo a encerrar. Essas propostas serão depois analisadas ponderadamente pelo Ministério da Educação e Ciência, que espera ter este processo concluído muito em breve”, afirmou ao SOL fonte oficial do gabinete de Nuno Crato. O Governo tem sublinhado os objectivos desta reforma que já foi iniciada há quase uma década e que pretende “reduzir os riscos de abandono e insucesso escolares, mais elevados em escolas com menores recursos e alunos”, bem como “erradicar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino”.
Segundo apurou o SOL, esta lista de estabelecimentos com menos de 21 alunos não é nova e já está na posse da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) desde o ano passado. Aliás, dela constavam 448 escolas, nove das quais já não abriram este ano lectivo. As restantes 439 mantiveram-se abertas mas já com uma autorização especial de funcionamento, pois o processo de encerramento já estaria projectado. Agora estão a decorrer as negociações locais entre as direcções de serviço do MEC e os autarcas para decidir quais as escolas que vão mesmo fechar já em Setembro.
Recorde-se que esta reorganização da rede implicará deslocar as crianças para outras escolas e trará custos de transporte e alimentação que terão de ser assumidos pelos municípios.
Na última reunião da comissão executiva da ANMP, no dia 13, vários autarcas manifestaram a sua preocupação em relação ao encerramento destas escolas e à forma como o Governo estaria a “impor” as decisões. Críticas que Nuno Crato se apressou a desmentir.
O processo de encerramento de escolas do primeiro ciclo foi iniciado em 2002 e, desde então, já terão sido fechadas mais de seis mil. Depois de dois anos em que não houve alterações significativas, o Governo volta agora a propor um encerramento em massa.
