"Os chefes de Governo congratularam-se com a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira em Portugal, e do Programa de Assistência Financeira para a Recapitalização de Instituições Financeiras em Espanha. É agora especialmente necessário que, aos exigentes esforços nacionais de reforma e consolidação orçamental dos últimos anos, correspondam passos decididos a nível europeu, envolvendo todas as instituições e Estados-membros, em vista de um funcionamento mais harmonioso e inclusivo da área do Euro e da União Europeia", refere a declaração conjunta final da XXVII Cimeira Luso-Espanhola, realizada hoje em Vidago, Chaves.
No plano europeu, Pedro Passos Coelho e Mariano Rajoy consideraram também ser "urgente uma resposta europeia, célere e concertada" aos "elevados níveis de desemprego, nomeadamente do desemprego jovem", apontando os seus "custos sociais e económicos. Por outro lado, apelaram "a todas as partes para que respeitem os resultados" das eleições na Ucrânia.
No que respeita ao emprego, "afirmaram a prioridade que constituem a reforma dos mercados de trabalho e as políticas activas de emprego, e comprometeram-se a mobilizar parceiros ao nível local, regional, nacional e europeu, tirando partido das várias fontes de financiamento disponíveis, nomeadamente do novo Quadro Financeiro Plurianual, para reduzir o desemprego e a segmentação laboral".
Passos Coelho e Rajoy prometeram "prosseguir as reformas para melhorar a competitividade, e promover o crescimento e emprego" no plano interno, e consideraram que o "surgimento de resultados dos respectivos processos de reforma" permite a Portugal e a Espanha "encarar o futuro com reforçada confiança".
Relativamente à situação ucraniana, manifestaram "satisfação com a realização das eleições presidenciais" e apelaram "a todas as partes para que respeitem os resultados daquelas eleições e contribuam para o desanuviamento da situação, em especial no leste do país", reafirmando "o apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia".
Durante o IV Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa enquadrado nesta cimeira, os dois chefes de Governo já tinham apontado a crise na Ucrânia como uma "séria ameaça à estabilidade euro-atlântica" e considerado que está em causa "a violação, pela Rússia, da integridade territorial da Ucrânia", que condenaram.
No que respeita às recentes eleições para o Parlamento Europeu, o documento conjunto hoje assinado refere que Passos Coelho e Rajoy "analisaram atentamente" os seus resultados, e "assinalaram, nesse contexto, a maioria sólida obtida pelos partidos defensores do projecto europeu e reconheceram a necessidade de focar a acção da União nas questões prioritárias para os cidadãos".
Ainda no que respeita à União Europeia, os dois "reiteraram o seu compromisso de aprofundar o projecto europeu, completar a União Económica e Monetária, bem como reforçar a legitimidade democrática", e saudaram os "acordos alcançados para pôr em marcha a União Bancária", pedindo a sua "aplicação atempada".
Quanto ao comércio, manifestaram-se empenhados na "conclusão da Parceria Transatlântica" e manifestaram-se a favor de uma reforma que combata as "práticas desleais" e assegure "condições de concorrência equitativas" em termos globais.
Para além disso, "reiteraram a necessidade de uma abordagem global da União Europeia ao fenómeno migratório, permitindo fazer face à intensificação dos fluxos de imigração ilegal que afectam, em particular, os países do Mediterrâneo".
Lusa/SOL
