"Actualmente, a resposta do Estado aos emigrantes é muito escassa. A situação dos consulados é verdadeiramente asfixiante", disse à Lusa o deputado socialista Paulo Pisco.
O número de funcionários "tem sido reduzido de forma drástica" e observa-se ainda uma "degradação salarial", numa altura em que aumenta o trabalho devido à "subida acentuada dos portugueses que emigraram", alertou.
Pisco reconheceu que as permanências consulares que o Governo instituiu — que implicam uma deslocação dos serviços dos consulados a locais onde estes não existem — "têm a sua utilidade", mas considerou que "têm vindo a mascarar a situação completamente inaceitável dos portugueses que não conseguem resolver as suas necessidades na obtenção de documentos".
"Mais uma vez, regressa aquela miséria que houve noutros tempos, em que as pessoas eram obrigadas a levantar-se muito cedo, perdem dias de trabalho e sem terem a certeza de conseguirem resolver o problema", fazendo filas à porta dos consulados, o que dá uma "péssima imagem para o Estado português e para a comunidade", criticou o deputado do PS, que relatou ainda casos de trabalhadores consulares sujeitos a ameaças verbais e físicas.
Para o comunista João Ramos, "o Governo tem vindo a afastar o Estado dos cidadãos das comunidades".
"Houve uma redução grande do número de serviços consulares" e os postos têm "carências graves de pessoal" e "muitas vezes não têm capacidade de dar resposta", quando "deveriam estar preparados para a avalanche" da emigração, apontou o deputado do PCP.
João Ramos condenou a postura do ministério dos Negócios Estrangeiros: "Não pode passar o tempo a valorizar as comunidades pelas remessas que envia para Portugal e depois no concreto faz muito pouco em termos de resposta e de proximidade".
A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto considera que "o problema da rede consular e dos serviços que prestam aos nossos emigrantes já vem de trás, da reforma consular que foi feita e que tem sido agravada, contrariamente àquilo que o PSD dizia quando era oposição".
A bloquista considera que falta ao Governo uma visão sobre as novas rotas e tipos de emigração, alertando que a par dos jovens qualificados que saem do país, continuam a sair muitos portugueses "às cegas" e que são vítimas de situações "de quase escravatura".
Pela maioria, o deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) admitiu a existência de um problema de recursos humanos, pelo qual responsabilizou o anterior Executivo, do PS.
"Fui o último membro do governo a lançar um concurso para admissão", enquanto secretário de Estado das Comunidades, no governo de Pedro Santana Lopes, em 2004.
Os governos socialistas liderados por José Sócrates não admitiram pessoal para os consulados, apesar de muitos trabalhadores se aproximarem da idade da reforma, criticou, sublinhando que o actual Governo está impedido de fazer despesas na área do Estado, devido "à situação económica que herdou".
"É evidente que nós necessitamos que o ministério dos Negócios Estrangeiros seja dotado de meios para que possa recrutar trabalhadores, porque com o envelhecimento de alguns, podemos arriscar ter aqui e ali alguns problemas de atendimento", defendeu.
No entanto, Carlos Alberto Gonçalves destacou que, com as permanências consulares, "a resposta do Estado português e a aproximação das comunidades ao país alteraram-se completamente" e hoje "a cobertura do atendimento consular, no plano geográfico, não tem comparação com o passado".
"Aqui e ali pode haver aumento do volume de trabalho. Com este sistema das permanências consulares, nós chegamos a mais gente, respondemos a mais problemas e atendemos mais dificuldades. Isso é muito positivo", sublinhou.
O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é assinalado na próxima terça-feira, dia 10.
Lusa/SOL
