“O grave é que até doentes que sofrem de hipertensão e colesterol, que usam medicamentos de marca, estão a recorrer à internet para encontrar alternativas mais baratas” – alerta Maurício Barbosa, revelando que lhe têm chegado denúncias de farmácias que detectam estas situações.
O bastonário diz que a compra de medicamentos online em sites que oferecem remédios mais baratos é muitas vezes um logro, mas que continua sem ser feita uma fiscalização sistemática nas fronteiras, por onde chegam as encomendas destes produtos.
“Estes fármacos não têm garantias de fabrico nem se sabe a sua composição. E os doentes que julgam que estão protegidos podem pôr em risco a sua vida”, alerta, lembrando que os utentes têm dificuldade em distinguir os sites que são legais dos restantes, que oferecem, em regra, medicamentos a preços mais baixos.
Travar esta compra é difícil. Ainda na semana passada, mais de 7,6 milhões de medicamentos falsificados foram apreendidos numa gigantesca operação da Interpol em todo o mundo. Nas fronteiras portuguesas foram detectadas 4.972 unidades de remédios ilegais, sobretudo para a disfunção eréctil, emagrecimento e anabolizantes, vindos da Índia, China, Singapura e EUA. Entre as encomendas, três destinavam-se a revenda, mas a esmagadora maioria era para consumo pessoal.
Sites com selos de garantia
Em Portugal, é proibido importar directamente medicamentos que não estão à venda no país. E o doente que encomende estes produtos através da internet pode ser multado, garante a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). No entanto, não há qualquer penalização para um doente que importe um medicamento autorizado em Portugal, através de um site ilegal. Apenas o proprietário do website pode ser multado.
E estes locais na net, apesar de terem versões escritas em português, estão sediados noutros países, como os EUA, “não lhes sendo aplicável a legislação nacional”, diz o Infarmed. Em Portugal, apenas podem funcionar online as farmácias e locais de venda de medicamentos sem receita médica registados no Infarmed.
A falta de controlo dos produtos disponibilizados por sites ilegais é “um grave problema de saúde pública”, diz Maurício Barbosa. De tal forma grave que a Europa vai criar um selo para identificar todas as páginas de venda de medicamentos legais, seguindo a nova directiva de combate aos medicamentos falsificados, aprovada em 2011. A ideia é que, ao entrar num site, o consumidor encontre um logotipo que o remeta para a página da Autoridade do Medicamento, confirmado que esse site está autorizado. O Infarmed recusou adiantar ao SOL informação sobre a aplicação da medida.
