Catarina Martins, que hoje visitou a Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, acompanhada pela eurodeputada Marisa Matias, lamentou o discurso de “dramatização crescente” sobre as decisões do TC feito nos últimos dias por vários membros do Governo.
“O Banco de Portugal já anunciou mais 7.000 milhões de euros de medidas de austeridade que serão precisas para cumprir as metas que o Governo se propôs, e o Governo, em vez de um discurso de clareza para com o país, quer tornar o Tribunal Constitucional como bode expiatório da sua própria política, que é de aumento de impostos, de quebra dos rendimentos do trabalho, de corte das pensões, uma política que atenta contra quem vive em Portugal”, afirmou.
Para Catarina Martins, a “culpa” não é da Constituição, mas do Governo, que “seguiu um rumo de austeridade, prometendo que iria haver uma nova economia e uma dívida pública controlada”, mas que, “depois de tanta austeridade”, tornou o país mais pobre, deixou a dívida pública mais alta e não fez nenhuma alteração estrutural da economia.
“O que o Tribunal Constitucional faz é exigir o cumprimento da Constituição quando o Governo tem leis que atentam contra essa Constituição”, disse, frisando que o TC se limita a dizer ao Governo “que Portugal não é a lei da selva”.
Catarina Martins apontou a visita à Feira Nacional da Agricultura como o reconhecimento por parte do BE da importância deste setor para o país e sinal da preocupação com as dificuldades que os pequenos agricultores estão a atravessar, nomeadamente a nível fiscal e burocrático.
Para a coordenadora do Bloco, o Governo faz declarações “com muita pompa e circunstância sobre a importância da agricultura”, mas “na ação não tem facilitado a vida aos agricultores em Portugal”.
Catarina Martins recordou que o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, fala agora do Alqueva como “a Autoeuropa da agricultura” quando o seu partido “chamava ao Alqueva ‘elefante branco’” e considera que “o investimento público nunca pode ser solução para nada”.
Adiantando que o BE tem estado a ouvir as associações representativas do setor, a dirigente bloquista sublinhou que num país em que a pequena agricultura é parte importante da produção é necessário um “apoio que seja consistente com a capacidade de subsistência digna”.
Catarina Martins afirmou ser preciso assegurar que é “possível em Portugal produzir e vender aos consumidores a um preço justo, mas que nunca seja abaixo do custo da produção” e referiu a “pressão sobre os preços em nome de intermediários que ganham cada vez mais”.
“Só o preço justo dá possibilidade aos consumidores de consumirem o que é produzido em Portugal, mas também aos produtores a possibilidade de viverem da agricultura” com dignidade, frisou.
