"O Banco BPI reembolsou hoje ao Estado Português 420 milhões de euros de obrigações subordinadas de conversão contingente (CoCo), depois de obtida a autorização do Banco de Portugal", lê-se num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Desta forma, acrescenta, "o Banco BPI concluiu o reembolso da totalidade da operação de recapitalização realizada em Junho de 2012, quando o Estado português subscreveu 1.500 milhões de euros de CoCo".
Salientando que o reembolso acontece "três anos antes do prazo limite", o BPI diz ter suportado 167 milhões de euros de juros com os 'Coco' entre Junho de 2012 e Junho de 2014.
De acordo com o calendário hoje divulgado, o primeiro reembolso aconteceu a 13 de agosto de 2012 (200 milhões de euros), seguindo-se os restantes a 4 de Dezembro de 2012 (100 milhões de euros), 13 de Março de 2013 (200 milhões de euros), 16 de Julho de 2013 (80 milhões de euros), 19 de Março de 2014 (500 milhões de euros) e 25 de Junho de 2014 (420 milhões de euros).
"Tendo em conta que o investimento do Estado no Banco BPI foi financiado através da linha de 12 mil milhões de euros disponível para a recapitalização dos bancos portugueses no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, cuja taxa de juro média foi de cerca de 3,3%, o Estado Português obteve, no mesmo período, um ganho de 102 milhões de euros, o que corresponde a uma margem média de 5,3%", nota.
O Estado português fez injecções de capital no BCP, BPI e Banif, usando em grande parte a compra de instrumentos de capital convertível (os chamados 'Coco bonds') para aumentar o capital dos bancos.
Alguns bancos já amortizaram parte destas obrigações, além dos juros que estão obrigados a pagar regularmente sobre estes instrumentos por exigência dos contratos.
O Estado fez também uma injecção de capital na Caixa Geral de Depósitos, mas neste caso não pode ser usado dinheiro do empréstimo da 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia) destinado à recapitalização da banca e não foi usado este tipo de instrumentos.
Lusa/SOL
