Numa nota divulgada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a que a Lusa teve hoje acesso, a despesa com subsídio de desemprego e apoio ao emprego fixou-se em 188 milhões de euros, "o que representa a menor despesa mensal desde Outubro de 2011".
No mesmo relatório, os técnicos independentes que apoiam o Parlamento calculam que, dos 533,5 milhões de euros da dotação provisional de 2014, tenham já sido redistribuídos 85,3 milhões de euros, sobretudo para reforçar as despesas com pessoal na Justiça e na Educação.
No caso deste ano, "até final do segundo trimestre de 2014, o montante redistribuído da dotação provisional foi de 85,3 milhões de euros, dos quais 70,1 milhões no mês de Junho", o que significa que, na primeira metade do ano, foi redistribuído pouco mais de 16% do montante total da dotação orçamental, refere a Unidade.
A principal componente reforçada foi a de despesas com pessoal no âmbito do Ministério da Justiça e da Educação e Ciência, escrevem ainda os técnicos.
A dotação provisional é um montante que o Governo, através do Ministério das Finanças, reserva para o reforço de outras rubricas da despesa orçamental, que possam resultar de situações excepcionais não previsíveis.
Esta 'almofada' era tipicamente usada para cobrir os aumentos salariais na função pública, que só eram acordados com os parceiros sociais já após a apresentação do orçamento, mas estes aumentos estão congelados desde 2010.
Na nota, a UTAO avalia também a utilização dos cativos, que correspondem a uma percentagem da dotação orçamental de despesa que fica suspensa no início do ano, mas que pode ser descativada mediante autorização do ministro das Finanças, sendo que o facto uma parte deste montante ser descativada e alocada a determinada rubrica não significa que seja efectivamente usada.
A título de exemplo, em 2013, foram descativados 502,9 milhões de euros do total de montantes cativos, mas a taxa de utilização desta verba foi de 66,5%.
Lusa/SOL
