O colectivo de juízes do Tribunal de Tondela considerou que Cidália Calheiros, florista, cometeu um crime de ofensa à integridade física agravada, que acabou por resultar na morte da tia do marido, atribuindo-lhe uma pena de seis anos de cadeia.
A condenação ocorreu na sequência da repetição do julgamento, que vinha decorrendo desde o dia 14 de Maio, por ordem do Tribunal da Relação, que anulou a sentença de 2012.
Nessa altura, Cidália Calheiros tinha sido condenada a uma pena de seis anos de cadeia pelo crime de ofensa à integridade física agravada, de que foi vítima Maria Cília de Sousa, tia do marido.
Segundo a acusação do Ministério Público, a arguida estava acusada do homicídio de Maria Cília de Sousa, que teria acontecido no âmbito de uma discussão na casa da vítima, a quem terá apertado o pescoço até desfalecer.
Na altura, o Tribunal de Tondela entendeu que não ficou provada a intenção de matar Maria Cília de Sousa, que foi encontrada a 15 de Julho de 2009 em sua casa, em Campo de Besteiros, no concelho de Tondela.
Durante a tarde de hoje, o Tribunal de Tondela repetiu a pena, frisando que o crime praticado – ofensa à integridade física agravada – é punível com uma moldura penal que pode ir de 04 a 16 anos de prisão.
No entanto, o juiz sublinhou que como se tratou de uma repetição de julgamento, a pena a aplicar não poderia ser superior à proferida em 2012.
O Tribunal de Tondela deu como provado que a arguida apertou o pescoço à idosa, causando-lhe lesões internas e externas que a colocaram em perigo.
"Deveria ter previsto o possível falecimento da vítima", sustentou o juiz, acrescentando que os tribunais não podem ficar indiferentes a casos de violência para com pessoas idosas, que, por isso, são mais indefesas.
No final da leitura da sentença, o advogado de defesa, André Domingues, informou que vai analisar pormenorizadamente o acórdão, para ver se há fundamentos para poder recorrer.
"Se virmos que há fundamentos, voltamos a recorrer", concluiu.
Lusa/SOL
