"Se há área em que temos a oportunidade de, no curto prazo, gerar emprego e actividade económica com benefícios na energia, no ambiente e na qualidade de vida das cidades é a área da reabilitação urbana", afirmou hoje Moreira da Silva, numa conferência sobre o presente e futuro da reabilitação urbana que decorreu hoje no Porto.
Segundo o ministro, "nos fundos europeus [para] Portugal 2020 estão previstas verbas para actividades de eficiência energética na habitação (…) que poderão totalizar cerca de 500 milhões de euros".
"Pretendemos que esses 500 milhões de euros de melhoria e de aposta nas condições energéticas de habitação, e dessa forma de reabilitação urbana, possam ser desenvolvidos como um instrumento financeiro que permita alavancar e atrair outras fontes de financiamento", explicou.
Para Moreira da Silva a reabilitação urbana "deve ser assumida como uma das prioridades a nível nacional" o que trará vantagens ao nível do ordenamento do território, aumento de população nas cidades, melhoria das condições de habitabilidade e maior eficiência energética.
O governante destacou quatro "pilares estruturantes" para a reabilitação urbana em Portugal, nomeadamente a reforma do ordenamento do território, os ajustes à lei do arrendamento, o regime excepcional de reabilitação urbana e, por fim, o financiamento "que deve ser promovido com algum apoio público".
Dentro da reforma do ordenamento do território assinalou a "necessidade de encontrar uma solução estruturante" e lembrou os vários diplomas a serem aprovados nas próximas semanas, que levarão à erradicação de solos urbanizáveis, ao novo regime económico-financeiro sobre solos rústicos, à apropriação individual de mais-valias, à concentração nos Planos Directores Municipais (PDM) de todos os as regras, à promoção da cooperação intermunicipal e à gestão programática dos PDM.
"Este é o primeiro pilar para a reabilitação urbana, o segundo é a lei do arrendamento" que "em breve" verá aprovados ajustamentos com vista a melhores opções de emprego e pro-actividade económica.
Já no âmbito do regime excepcional de reabilitação urbana, Moreira da Silva recordou que o mesmo irá permitir a dispensa de algumas normas durante sete anos "que vão permitir reduzir o custo da reabilitação em 30 a 40%"
Também presente, o secretário de estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza focou a questão demográfica ao afirmar que, no processo de reabilitação urbana, se deve ter em conta o excedente habitacional que o país vive a par de uma quase estagnação do crescimento da população portuguesa.
Miguel de Castro Neto lembrou que a acção do governo na reabilitação urbana se tem dividido em duas partes: a revisão legislativa e a procura de novas fontes de financiamento, afirmando, tal como o ministro Moreira da Silva, que vai ser dado "especial destaque" à reabilitação urbana no Portugal 2020, com o objectivo de alcançar os 500 milhões de euros de verbas disponíveis.
Lusa/SOL
