Há uma ‘possibilidade efectiva’ de recuperação de rendimentos em 2015

O vice-primeiro ministro afirmou sexta-feira que em 1 de Janeiro de 2015 “há uma possibilidade efectiva” de os pensionistas e funcionários públicos “recuperarem grande parte” do que lhes foi cortado.

Há uma ‘possibilidade efectiva’ de recuperação de rendimentos em 2015

Em Braga, na tomada de posse dos órgãos concelhios do CDS-PP, Paulo Portas classificou a recuperação de rendimento como "possível", "necessária" e "justa", manifestando a "esperança" de que as medidas do Governo não sejam travadas pelo Tribunal Constitucional.

Portas considerou ainda a proposta de recuperação de 20% do rendimento por ano, para os funcionários do Estado, "equilibrada", sustentando que "dá mais às pessoas e não põe a credibilidade em causa".

Segundo Paulo Portas, "em 1 de Janeiro de 2015 há uma possibilidade efectiva de os pensionistas que estavam sujeitos a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) recuperar grande parte daquilo que estava a ser cortado e dos funcionários públicos começarem a recuperar em vários anos o valor que tinha sido cortado".

Este "caminho" indicado pelo número 2 do Governo implica que os 14% de pensionistas que pagam CES recuperem, a partir do próximo ano, "entre 45 a 75% do valor que tinham perdido" ficando, segundo Portas, "substancialmente melhor" do que actualmente.

Quanto aos funcionários públicos, o Governo propõe que recuperem 20% do rendimento por ano, o que para o vice de Passos Coelho "é possível, é necessário, é justo" e que, pensa Portas, não terá obstáculos constitucionais.

"Eu considero que é possível ter esperança que estas matérias não sejam invalidadas pelo Tribunal Constitucional", referiu.

Paulo Portas avisou ainda que "é preferível um caminho seguro, razoável, que dá mais às pessoas" mas que não põe em "risco" a credibilidade.

"As pessoas preferem um pássaro na mão do que dois a voar", salientou.

Lusa/SOL