Plataforma de pequenos partidos em formação na Madeira

Chama-se “Plataforma Nós Conseguimos” e é um movimento de cidadania que procura coligar pequenos partidos sem representação parlamentar para concorrer às próximas eleições regionais na Madeira.

O movimento assume-se apartidário e oferece aos diferentes pequenos partidos a possibilidade de subscrever um documento com grandes linhas de orientação programáticas. É um movimento que parte dos cidadãos para os partidos e não ao contrário.

Alguns pequenos partidos já foram sondados sendo intenção agregar partidos não-extremistas. PPM, PDA, Partido Humanista, Partido Liberal Democrata (ex-MMS), Portugal pró-Vida e Movimento Alternativa Socialista (MAS) são partidos constitucionalmente reconhecidos que podem subscrever este movimento proveniente da sociedade civil.

Ao SOL, um dos dinamizadores da plataforma, Miguel Luís da Fonseca disse que a ideia não é encontrar uma “barriga de aluguer” para concorrer às Regionais de 2015 mas encontrar uma alternativa que quebre o ciclo dos desacreditados partidos/políticos.

O professor natural do Funchal, embora no passado tenha sido dirigente do PS, considera-se “um cidadão livre”. Nos últimos tempos tem sido o rosto do ‘Movimento Madeira-Autonomia’ que tem arrepiado caminho, enquanto grupo de pressão, no sentido de encontrar alternativas económicas, políticas e sociais para a Madeira.

Um dos caminhos é a chamada “economia azul” capaz de, aproveitando os ventos favoráveis da estratégia europeia para o Mar 2013-2020, explorar a infindável riqueza da imensa Zona Económica Exclusiva portuguesa e o discutido aumento da plataforma continental. 

A plataforma em formação defende ainda uma “moratória de 30 a 40 anos” (mutualização da dívida portuguesa e da Madeira) e que o Estado central assuma a parte da dívida madeirense derivada de investimentos, sociais ou infra-estruturais, que, na Madeira, forem considerados de Interesse Nacional. É o caso do aeroporto já construído mas com encargos financeiros para o futuro ou a construção de um novo Hospital.

Miguel Fonseca defende uma espécie de “capitalização da despesa soberana (investimento do Estado na Madeira), de acordo com o PIB regional e tendo em conta a insularidade”. Na prática, um investimento do Estado na Região que tem de ser, per capita, superior ao nacional.

Tudo em nome da unidade do Estado mas tendo em conta a sustentabilidade da Autonomia a longo prazo e não a sua perda. 

Refira-se que Alberto João Jardim quer que o Estado pague as despesas com Educação e Saúde na Madeira, sectores regionalizados na década de 70 e que, nas contas de Jardim, são superiores a 9 mil milhões de euros.
O ex-dirigente do PS-M considera que talvez seja necessário apressar o calendário político, nomeadamente as Eleições Legislativas mas garante que a ideia da “Plataforma Nós Conseguimos” é mais vasta do que conseguir eleger deputados à Assembleia Regional.

A ideia é forçar os poderes públicos, regionais e nacionais, usando todos os meios que a lei e a Constituição confere, no sentido de mudar de paradigma. Consagrando, por exemplo, a figura dos orçamentos participativos e promovendo referendos às grandes questões que interessem aos madeirenses.

Mobilizar e promover a participação cívica, recuperando o tempo perdido em relação ao tempo médio nacional e europeu, é o propósito do movimento. Se necessário, lançando mão do estatuto de petição popular para obrigar o parlamento madeirense a convocar um referendo para que os madeirenses se possam pronunciar sobre o seu futuro.