1.800 cursos foram extintos

O processo de acreditação do Ensino Superior, posto em marcha em 2010 pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), só ficará concluído em 2016 e conduzirá a uma profunda restruturação da oferta formativa. Mas até ao momento já foram encerrados cerca de 1.800 ciclos de estudos, adiantou ao SOL, Alberto Amaral, presidente…

1.800 cursos foram extintos

“A maioria desses encerramentos resultou de decisões tomadas pelas próprias instituições”, explicou este responsável, sublinhando que, “em determinadas áreas, por exemplo na Engenharia Civil e na Formação de Professores, as dificuldades de emprego tiveram um papel muito importante”.

Engenharia com mais vagas por preencher

As estatísticas dos 37.415 alunos que entraram no Ensino Superior no ano passado mostram bem como esta realidade condiciona as escolhas dos candidatos. A área da Engenharia foi a que registou mais vagas por ocupar na primeira fase do concurso nacional de acesso: 3.431. Os cursos nas áreas da formação de professores e Ciências da Educação também sofreram uma redução das taxas de ocupação: 66% das vagas preenchidas na primeira fase, contra 74% do ano anterior.

A lei define critérios para a acreditação dos cursos, como a qualificação do corpo docente, a actividade de investigação e as condições materiais, explica Alberto Amaral. Mas, por outro lado, acrescenta, “pode haver alterações significativas da procura ou das necessidades da sociedade que ainda não foram tidas em conta”.

E ressalva que a A3ES não é uma entidade reguladora da rede de ensino superior, competindo-lhe, apenas, certificar que as formações oferecidas têm um mínimo de qualidade. O processo só estará finalizado em 2016 e há ainda áreas, como a da saúde, que não foram avaliadas.

Cursos de dois anos só arrancam em força em 2015

Outra novidade do próximo ano lectivo seriam os cursos técnicos superiores profissionais. Com uma duração de dois anos, serão ministrados pelos institutos politécnicos, mas não conferem um grau académico.

Apesar de aprovada em Março, esta oferta formativa não deverá estar disponível ainda em Setembro, admite Joaquim Mourato, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

“Decidimos que, a abrir, seriam muito poucos cursos porque o prazo para os apresentarmos (31 de Julho) é muito apertado”, explica ao SOL o também presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, acrescentando: “Há instituições que já disseram que não vão abrir nenhum, e outras que, no máximo três”.

O objectivo é que estes cursos venham substituir os actuais cursos de especialização tecnológica (CET) que são frequentados por cerca de cinco mil alunos nos politécnicos e que dentro de um ano serão transferidos para as escolas secundárias. “Mas como só deixaremos esta oferta dos CET no ano lectivo de 2015-2016, esta convivência das duas ofertas só vai baralhar as pessoas. Os potenciais interessados e os empregadores têm de perceber o que são uns e outros”, considera Joaquim Mourato.

Assim, os cursos profissionais que arrancarem já em Setembro serão poucos e funcionarão como projectos piloto, testando, nomeadamente, os procedimentos de registo.

O seu público-alvo são os alunos que terminaram o Secundário na vertente profissional e podem agora ingressar no Superior por esta via. Mesmo quem só tenha o 11º ano concluído pode entrar nestes cursos, desde que se submeta a uma prova de avaliação de capacidades na instituição a que se candidata.

rita.carvalho@sol.pt