"Se o ministro [da Educação e da Ciência] tivesse um pouco de dignidade" para "o exercício de funções políticas em democracia, amanhã ou ainda hoje, de preferência, demitia-se", afirmou o secretário-geral daquela organização, Mário Nogueira.
A Fenprof anunciou igualmente, numa conferência de imprensa realizada em Coimbra, que vai apresentar uma queixa-crime contra o director-geral dos estabelecimentos escolares por este "tentar impedir" a realização de reuniões sindicais na manhã de terça-feira, período durante o qual se realiza a prova de avaliação de docentes.
O secretário-geral da Fenprof reagiu assim ao facto de o MEC querer impedir a realização de reuniões sindicais na manhã da prova de avaliação dos professores, tendo enviado informação às escolas a indicar que os plenários apenas podem acontecer a partir das 14:00.
Em comunicado, o MEC informou que, através da Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), as escolas receberam hoje indicações sobre a realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC), que definem que a "realização da prova é um serviço urgente e essencial", sendo necessário garantir que na terça-feira estejam nas escolas "todas as pessoas que assegurem o normal funcionamento desse serviço".
Mário Nogueira assegurou também que "se amanhã [terça-feira] alguma escola tentar impedir a realização de reuniões sindicais", a Fenprof chamará as "autoridades policiais" para identificar e apresentar queixa no "âmbito disciplinar" e no plano da "responsabilização civil e criminal" contra quem tiver essa atitude.
O Ministério "quer hoje a colaboração dos professores dos quadros para afastar os professores contratados" (sujeitos à PACC), mas são estes docentes dos quadros que saberão "dentro de poucos dias se são eles ou não que terão horário zero" e ficam (ou não) "na calha para irem para a mobilidade especial", sustentou o dirigente sindical.
No meio de todo este processo, "de todas estas falcatruas e ilegalidades, temos uma figura que é incontornável", que "não pode deixar" de ser referida, "até pela ausência, que se chama Nuno Crato, é ministro e assume aqui um papel absolutamente cobarde no meio disto tudo", afirmou Mário Nogueira.
O ministro da Educação deveria ter "dado a cara" e deveria ter assumido a circular assinada pelo Director-Geral dos Estabelecimento Escolares tentando impedir as reuniões sindicais, na terça-feira, mas "empurra para os directores" das escolas a assunção desse "impedimento", criticou o líder da Fenprof.
Todo o processo da avaliação de professores representa "o bater mais baixo", durante o qual têm sido "espezinhadas todas as normas mais elementares de um Estado democrático" e no qual "a cobardia é o aspecto que mais ressalta no comportamento do Ministério da Educação", sustentou Mário Nogueira.
Lusa/SOL
