A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou na segunda-feira em entrevista à SIC que o Estado vai cobrar uma taxa de juro de 2,95% pelos 4,4 mil milhões de euros que o Fundo de Resolução bancário vai buscar ao dinheiro da 'troika' que estava reservado ao sector bancário e que ainda não tinha sido utilizado, acrescentando que esta taxa vai aumentar em cinco pontos base a cada trimestre e que o crédito pode ser renovado até dois anos no máximo.
Isto quer dizer que, assumindo que o montante se mantém inalterado ao longo do período máximo do empréstimo, o Fundo poderá pagar 275 milhões de euros pelo crédito de 4,4 mil milhões de euros.
Nos primeiros 12 meses, se o empréstimo de 4,4 mil milhões de euros para capitalizar o Novo Banco for renovado nos quatro trimestres do ano, o Fundo de Resolução pagará 133,1 milhões de euros, valor que, no segundo ano, ascenderá aos 141,9 milhões de euros pelo mesmo montante emprestado, totalizando os 275 milhões de euros em dois anos.
Maria Luís Albuquerque explicou que o Estado vai cobrar uma taxa de juro que "corresponde ao custo de financiamento do montante que está reservado para a estabilidade financeira, a chamada linha da 'troika'", explicitando que, "neste momento, o custo os 6,4 mil milhões [ainda disponíveis] é de 2,8% e [que] sobre esta taxa incidirá um 'spread' de 15 pontos base para a remuneração dos custos administrativos".
De acordo com a governante, o custo deste empréstimo vai aumentar a cada três meses em cinco pontos base, argumentando Maria Luís Albuquerque que se trata de "um estímulo para que o reembolso seja mais rápido".
O Banco de Portugal tomou controlo do Banco Espírito Santo (BES) e anunciou no domingo à noite a separação do BES num banco mau ('bad bank'), que vai concentrar os activos e passivos tóxicos da instituição, e num 'banco bom', o chamado Novo Banco, que vai reunir os activos e passivos não problemáticos, como será o caso dos depósitos.
O regulador bancário determinou a infecção de 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco, que vai ser feita através do Fundo de Resolução bancária. Deste montante, 500 milhões de euros provêm da contribuição dos mais de 80 bancos que operam em Portugal e que fazem parte do Fundo, e os restantes 4,4 mil milhões virão do dinheiro da 'troika'.
O resgate internacional que Portugal contraiu em 2011 incluía uma verba de 12 mil milhões de euros que estava consignada ao sector bancário, sendo que 6,4 mil milhões deste montante continuavam até agora por utilizar nos cofres dos Estado.
Será a este dinheiro que o Fundo de Resolução irá buscar a maior parte da infecção de capital do Novo Banco (4,4 mil milhões de euros) e sobre o qual pagará uma taxa de juro que começará nos 2,95% no primeiro trimestre e que sofrerá um agravamento de cinco pontos percentuais a cada três meses.
Lusa/SOL
