“O Estado nunca vai suportar quaisquer prejuízos”

A ministra das Finanças disse nesta quinta-feira na Comissão Permanente da Assembleia da República que “o Estado não é e não vai ser accionista do Novo Banco e por isso nunca vai suportar quaisquer prejuízos”. 

“O Estado nunca vai suportar quaisquer prejuízos”

Respondia a uma pergunta do líder da bancada do PS, Alberto Martins, sobre se o Estado iria fica com acções deste banco.

“Não queremos ficar com acções de um banco para assumir o prejuízo, essa é a diferença”, afirmou Maria Luís Albuquerque, numa referência à solução encontrada pelo Governo de José Sócrates em relação ao BPN.

E o que mudou desde que a ministra viera ao Parlamento com um discurso tranquilizador em relação ao BES, perguntou o BE. “A quantidade de factos novos que vieram a público nos últimos dias”, respondeu.

Noutra ‘bicada’ aos socialistas, que pediram a sua audição nesta Comissão, recordou que “ao longo dos últimos dois anos foi transposto todo o novo enquadramento legislativo em matéria bancária aprovado na União Europeia, na qual participou a deputada Elisa Ferreira [eurodeputada do PS], e na mesma linha de pensamento do primeiro ministro”.

Quanto ao Fundo de Resolução, foi peremptória: “A responsabilidade é do sector financeiro”, admitindo que a participação da banca no empréstimo concedido pelo Estado a este Fundo poderá vir a “ser maior”.

“Os bancos entenderam responsabilizar-se desde o início”, defendeu, “o responsável pelo reembolso é o Fundo de Resolução, não as entidades a que o banco venha a ser vendido”.

Numa intervenção marcada pelo grande ruído de fundo vindo das bancadas, considerou ainda que “não há risco neste empréstimo”, por isso a taxa de juro concedida foi tão baixa.

E reiterou que não vai haver despedimento dos antigos funcionários do BES, transferidos para o Novo Banco.

Mais tarde, sobre uma insistência do líder da bancada do PCP João Oliveira, que perguntou que garantias podia Maria Luís Albuquerque dar de que não iria haver um despedimento colectivo – que, a existir “seria o maior após o 25 de Abril” – , reiterou “devagarinho”, como fazia o seu antecessor no cargo, que “o Estado não é accionista do Novo Banco, não escolhe a administração do Novo Banco, não faz despedimentos colectivos nem individuais porque não é dono do Novo Banco”.

SOL