De acordo com uma nota do Ministério, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, reuniu-se nesta quarta com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, precisamente para os informar sobre a preparação da proposta de Orçamento para 2015.
O Orçamento das Instituições de Ensino Superior para 2015 “está a ser preparado com uma redução global prevista inferior a 1,5 por cento”, afirma-se no comunicado.
E acrescenta-se: “Na definição do Orçamento para 2015, o Ministério da Educação e Ciência teve a preocupação de manter o nível de actividade dos Serviços de Acção Social e de definir um aumento do montante disponível para bolsas em 2014/2015, em 2 por cento”.
O Ministério reconhece, segundo a mesma fonte, o “grande esforço de contenção financeira” na gestão das instituições, devendo continuar “o trabalho conjunto de racionalização de recursos, de reformulação da oferta formativa e de reorganização da rede”.
Em Julho, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) tomou a decisão unânime de reivindicar, junto do Governo, que o orçamento das universidades fosse "pelo menos o de 2013”, como disse então o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra.
No Orçamento do Estado para este ano o Governo já tinha diminuído em 4,1 por cento as despesas com a Ciência e o Ensino Superior, áreas para as quais tinham sido reservados 2,1 mil milhões de euros.
Na proposta de Orçamento apresentada ainda no ano passado o Governo previa poupar 27,3 milhões de euros em rescisões por mútuo acordo, aposentações de pessoal de quadro e diminuição da contribuição do Ministério da Educação e Ciência para a ADSE.
Em Maio passado, ao apresentar as linhas de orientação estratégica para o Ensino Superior, José Ferreira Gomes tinha dito que o Governo pretende associar o financiamento das universidades e institutos politécnicos aos resultados dos alunos e à produção de conhecimento.
“[…] Será proposto um novo modelo de financiamento baseado na contratualização com cada instituição da oferta educativa necessária para dar resposta às expectativas dos estudantes e da sociedade. Fixados os objectivos quantitativos, serão considerados factores de qualidade sempre que existam indicadores auditáveis e compreensíveis, que serão desenvolvidos em cooperação com as próprias instituições”, lê-se num documento distribuído aos jornalistas nessa altura.
“Quando começarem a fazer contas com o orçamento de 2014, além de se irem enganar várias vezes, vai ser a tentação das Finanças de nos reduzir a dotação do Orçamento do Estado”, declarou Cruz Serra, em Julho, insistindo numa transferência de verbas semelhante à estipulada em 2013.
SOL/Lusa
