"O CCISP manifestou a sua preocupação face a mais este corte anunciado pelo secretário de Estado do Ensino Superior, relembrando que este coloca as instituições de ensino superior numa situação ainda mais dramática, pondo em causa o seu regular funcionamento e o cumprimento dos compromissos já assumidos", refere aquela entidade, numa nota enviada ontem às redacções.
O texto segue-se ao anúncio de que o Ensino Superior vai sofrer um corte abaixo dos 1,5% no Orçamento do Estado para 2015, que contempla um aumento para bolsas, segundo informação divulgada ontem pelo Ministério da Educação.
De acordo com uma nota do Ministério, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, reuniu-se ontem com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e com o CCISP, precisamente para os informar sobre a preparação da proposta de Orçamento para 2015.
O Orçamento das Instituições de Ensino Superior para 2015 "está a ser preparado com uma redução global prevista inferior a 1,5%", afirma-se no comunicado.
E acrescenta-se: "Na definição do Orçamento para 2015, o Ministério da Educação e Ciência teve a preocupação de manter o nível de actividade dos Serviços de Acção Social e de definir um aumento do montante disponível para bolsas em 2014/2015, em 2%".
O Ministério reconhece, segundo a mesma fonte, o "grande esforço de contenção financeira" na gestão das instituições, devendo continuar "o trabalho conjunto de racionalização de recursos, de reformulação da oferta formativa e de reorganização da rede".
Num comunicado divulgado ontem à tarde, antes do texto dos politécnicos, o CRUP escreveu que a reunião "não foi esclarecedora" e as universidades ficaram sem saber as dotações que irão receber em 2015.
"De igual modo ficou por esclarecer como serão efectuados os reforços para o corrente ano decorrentes da reposição final dos cortes que ocorreram na elaboração do OE 2014 e do cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional", diz o comunicado, de acordo com o qual a qualidade no ensino e na investigação depende de uma "viabilização financeira".
As universidades, diz o comunicado, aguardam que lhes sejam comunicadas as dotações orçamentais para se pronunciarem quanto ao futuro do ensino universitário em Portugal, no ano de 2015.
Lusa/SOL
