“Falar de folga provoca-me sempre um sorriso”, comentou Maria Luís Albuquerque na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento Rectificativo, explicando que “continuamos a gastar mais do que as receitas que arrecadamos”, pelo que não faz sentido achar que há margem para alívios. “Folga? Não consigo ver onde”.
A queda do desemprego – que o Governo estima que se irá situar em 14,2% no final deste ano – e uma subida da receita fiscal são os principais factores que permitem ao Governo contornar o chumbo do TC sem ter de aumentar impostos.
Mas Maria Luís não se compromete com o que será o Orçamento para 2015. “A discussão do próximo ano ainda não se iniciou”, limitou-se a responder, sem confirmar ou desmentir se a subida do IVA para os 24% já em 2014 esteve ou não em cima da mesa.
A única garantia que Maria Luís Albuquerque dá é que a revisão do quadro macroeconómico vai permitir chegar ao fim de 2014 com o défice nos 4%, cumprindo a meta europeia.
Fora destas contas ficam as operações extraordinárias: a inclusão das dívidas da CP, SCTP e Carris e a recapitalização do Novo Banco, que todas somadas chegam aos 5,9% do PIB, mas não são tidas em conta de acordo com as regras europeias para os défices excessivos.
O Governo não sabe ainda como serão qualificadas estas operações pelas autoridades estatísticas, mas a ministra das Finanças assegura que “em qualquer caso, não muda o Orçamento, não tem consequências, não implica novas medidas”.
Maria Luís Albuquerque também recusa a ideia de que há derrapagem na despesa para lá do efeito do chumbo do TC. A ministra explica, por exemplo, o aumento de 0,4% na rubrica de aquisição de bens e serviços com o facto de os contratos programa com os hospitais empresa estarem inseridos neste item e, consequentemente, a massa salarial dos seus trabalhadores, que também foram alvo da decisão do Palácio Ratton.
“Parece um aumento da despesa com a aquisição de bens e serviços, mas é pressão salarial”, justificou Maria Luís, que prefere destacar a “redução na despesa primária de seis mil milhões de euros”, que considera “muito significativa”.
Certo é que os ministérios estarão sob um escrutínio apertado, com ordens para congelar a despesa até ao final do ano.
