“Num cenário de contenção e austeridade, este Governo conseguiu, assim, garantir uma poupança de 7,87 milhões de Euros com automóveis, combinando duas medidas: contratação de novos veículos de tipologia inferior à anteriormente contratada e aplicação da regra de abate de 2 veículos por cada veículo novo adquirido”, refere o organismo, em comunicado.
Este esclarecimento surge depois de a renovação da frota de 56 chefes de gabinete ter gerado polémica, por acarretar uma despesa de um milhão de euros.
Segundo a ESPAP, os chefes de gabinete dos membros do Governo podem usar uma viatura de serviço. Mas, no passado, andavam de Audi A4 2.0 TDI e com o actual Governo andam com uma tipoligia inferior, de um Seat Leon 1.6 TDI. “Em termos práticos, isto significa que, em relação aos veículos atribuídos especificamente a quem desempenha esta função, há uma redução de despesa superior à média global de 30%”.
A ESPAP sublinha que a aquisição de novos automóveis em regime de aluguer operacional (AOV) resulta, na sua maioria, do término dos contratos que vigoravam do anterior Governo. “Estes contratos têm uma duração, em regra, de quatro anos não prorrogáveis, pelo que chegados ao seu término, os veículos têm de ser obrigatoriamente devolvidos com base nos contratos celebrados”.
A prorrogação dos contratos “seria mais onerosa do que a substituição por novos contratos”, refere o organismo, “uma vez que, aplicando a política de downgrade em vigor, o custo do novo aluguer é mais baixo”. O valor dos novos carros não ultrapassa os 365 euros mensais e os novos contratos têm uma duração de 48 meses.