"O PSD encontra-se assim, a solicitar a órgãos de soberania, aos partidos políticos com assento parlamentar, aos parceiros sociais e a várias Instituições da sociedade civil uma reunião, que permita uma partilha de ideias e impressões acerca do tema e do conteúdo do relatório", lê-se em carta do porta-voz social-democrata, Marco António Costa, hoje divulgada.
O dirigente "laranja", cuja missiva foi também enviada à Conferência Episcopal, considerou que "a questão da natalidade é fundamental e estrutural para o futuro do país".
"Tal como a comissão independente (nomeada pelo PSD) faz referência no relatório, uma política pública de promoção da natalidade deve ser integrada e participada por toda a sociedade, motivando-a a um amplo consenso, uma vez que está em jogo o nosso futuro colectivo como nação. Todos os atores políticos, sociais e económicos devem-se articular e dialogar com o intuito de criar um compromisso a longo prazo em que, acima de tudo, se removam os obstáculos à fecundidade desejada", continua o texto.
O relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035) – remover os obstáculos à natalidade desejada" foi coordenado pelo professor universitário Joaquim Azevedo e apresentado em Julho.
Entre as suas recomendações encontra-se uma redução de 1,5% na taxa de IRS para casais com um primeiro filho e de 2% para o segundo filho e seguintes, além da possibilidade de trabalho parcial durante um ano com direito à totalidade do salário e a baixa do imposto sobre veículos e do IMI para famílias numerosas.
Lusa/SOL
