"Uma parte significativa do modelo social europeu passa pelo Estado conseguir garantir medidas activas de emprego, estímulos, e conseguir muitas vezes até fazer a ligação entre os desempregados que existem e as ofertas no mercado de trabalho", disse hoje Pedro Mota Soares.
Para isso, "temos de trabalhar e os serviços públicos de emprego já o tem vindo a fazer", de forma a "ter a capacidade de ir buscar outras empresas ao sector privado, para podermos efectivamente encontrar postos de trabalho para os desempregados em Portugal, muitas vezes especialmente para os desempregados que estiveram muito tempo fora do mercado de trabalho, e que têm uma dificuldade maior", defendeu.
O governante considerou que essa medida "será certamente importante para essas pessoas".
"Queremos fazer esse caminho, discutimo-lo ontem [terça-feira] com os parceiros sociais. E posso dizer que na base de uma muita alargada opinião, parece-nos que esse é o caminho que devemos seguir", adiantou.
Pedro Mota Soares falava aos jornalistas no final de uma cerimónia que assinalou a transferência de terrenos e equipamentos da Câmara de Lisboa para a gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, relativos ao albergue Mitra, que se pretende tornar num polo de inovação social.
À margem da ocasião, o ministro do Emprego divulgou também que o Estado pretende "alocar fundos comunitários para a dimensão da inovação social, para que as instituições sociais possam conseguir ter um conjunto de novas respostas".
Assim, "no próximo quadro comunitário queremos criar um Fundo de Inovação Social ao qual alocaremos cerca de 122 milhões de euros", referiu.
Segundo o responsável, o Estado já atribui cerca de um milhão e 200 mil euros por ano em contratos que faz com instituições de solidariedade para ter respostas de creches, lares, serviços de apoio domiciliários e auxílio a pessoas com deficiência.
"É uma parte significativa do Estado Social em Portugal e que é feita com a maior proximidade e qualidade pelas instituições sociais, muitas vezes melhor do que o Estado ao nível central", reconheceu.
Sobre a possível reposição das pensões no próximo ano, noticiada hoje pelo Correio da Manhã, Pedro Mota Soares afirmou apenas que "face às decisões do Tribunal Constitucional, o Governo entende que qualquer alteração estrutural no sistema de pensões só possa ser feita com um amplo consenso político e até com um amplo consenso social".
De acordo com o jornal, o executivo está a estudar a hipótese de repor uma parte da pensão sujeita à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), como se verificará com os salários da Função Pública.
Quanto à actualização do salário mínimo, considerou-a "importante" e que "é possível discutir agora essa matéria com os parceiros sociais" no sentido de realizar a mesma.
Lusa/SOL
