"É um absurdo", afirmou Cavaco Silva, em Santarém, ao ser confrontado com as críticas à actual reforma e se pensou em convocar o Conselho de Estado como pediu o Sindicato dos Oficiais de Justiça.
O chefe de Estado declarou que "na Justiça têm sido feitos grandes reformas nos últimos tempos".
"O que espero é que essas reformas conduzam a uma Justiça mais célere, mais próxima dos cidadãos, uma Justiça mais justa e que contribua para o desenvolvimento económico e social do país", referiu, expressando confiança de que "as dificuldades que surgiram na implementação desta reforma sejam rapidamente ultrapassadas".
À pergunta se a actual reforma foi implementada da melhor forma, Cavaco Silva referiu que "não se pronuncia em público sobre a implementação das medidas".
"As políticas são definidas, são executadas pelos ministérios e pela administração. Todos nós desejamos que corra tudo pelo melhor, pelos vistos nem tudo correu pelo melhor, mas, com certeza, que o meu desejo seria que tivesse corrido pelo melhor", declarou.
O chefe de Estado disse ainda esperar que, agora, todos colaborem, porque "a Justiça é um pilar fundamental" da democracia e "é bom que se dê resposta a críticas que são feitas de que a Justiça não é célere, às vezes a crítica de que a Justiça não é igual para todos, às vezes diz-se que está longe dos cidadãos, outros dizem que não contribui para o desenvolvimento económico e social".
"Portanto, o que temos é de fazer o possível para que a Justiça funcione melhor, ela precisava de reformas, foram feitas muitas, nem sempre é possível conseguir que tudo corra de forma perfeita", acrescentou o Presidente da República.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) solicitou na quinta-feira a convocação do Conselho de Estado, justificando que o "Estado de Direito encontra-se suspenso" por alegada "inoperância dos sistemas informáticos e falta de preparação dos decisores políticos".
Em comunicado enviado à agência Lusa, o SOJ precisa que solicitou a Cavaco Silva a convocação do Conselho de Estado para que se pronuncie sobre esta matéria "já que está em causa uma situação de 'emergência grave para a vida da República'".
O SOJ observa que, decorridas duas semanas de suspensão na prática do Estado de Direito, com as falhas ocorridas na plataforma informática Citius, que serve os tribunais, o que se verifica é que "os decisores políticos continuam sem assumir as suas responsabilidades e, pior, nem sem dignam a dar explicações ao país".
Lusa/SOL
