Bélgica autoriza eutanásia para recluso em prisão perpétua

Frank Van Den Bleeken está na prisão desde os anos 80 por homicídio e violação. E por lá deveria continuar durante mais algumas décadas. Mas, aos 50 anos, o belga está prestes a conseguir uma ‘saída’ inédita.

Ao cabo de três anos de batalha judicial, Van Den Bleeken conseguiu o direito a morrer por eutanásia. Não por sofrer de qualquer doença em estado terminal, mas por estar em “sofrimento psicológico insuportável”.

Na raiz do dito sofrimento está precisamente o cumprimento da pena de prisão perpétua a que foi condenado, e a impossibilidade de libertação condicional devido aos seus violentos e incontroláveis impulsos sexuais.

O pedido de eutanásia tinha sido feito em 2011. Mas, conta a BBC, a comissão federal belga para a eutanásia quis esgotar todas as alternativas de tratamento para Van Den Bleeken antes de autorizar o procedimento.

Agora, o belga deverá sair da prisão e ser transferido para um centro médico até à realização do suicídio clinicamente assistido.

Este é um dos casos que mais polémica gerou na Bélgica desde a legalização da eutanásia em 2002. No ano passado, causou enorme discussão o recurso à eutanásia por parte de dois gémeos de 45 anos, surdos, que deste modo quiseram evitar uma previsível cegueira que os impossibilitaria de comunicar.

Também há um ano, foi noticiado o caso de um transexual insatisfeito com as suas cirurgias de mudança de sexo que acabou por solicitar a morte por eutanásia.

Em todos estes casos, estava em causa o sofrimento psicológico e não físico dos pacientes.