Em comunicado, a federação sindical, que hoje também esteve presente nas galerias do parlamento para assistir ao debate parlamentar durante o qual o ministro da Educação assumiu um erro com a fórmula de cálculo da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) e pediu desculpa a pais, professores e ao país, referiu-se a esse pedido de desculpas do ministro
"Poderia este [ministro], caso tivesse, efectivamente, espírito dialogante, ter evitado arrastar os problemas por tanto tempo. Há muitos dias que as organizações sindicais tinham levantado as questões e pedido uma reunião para identificação dos problemas e sua resolução. O Ministro nunca a aceitou, acabando por ter de pedir desculpa pela sua obstinação", lê-se no documento enviado pela Fenprof.
"Falta, contudo, a assunção de responsabilidades políticas. Pode responsabilizar os "serviços" pelos erros técnicos, constatando a sua incompetência, mas a responsabilidade política, essa é sua e da sua equipa. Deveriam demitir-se", acrescenta o comunicado.
Depois do pedido de desculpas público de Nuno Crato, que responsabilizou exclusivamente "os serviços do Ministério" pelo erro "com implicações jurídicas" na fórmula de cálculo, Mário Agostinho Pereira, o director-geral da Administração Escolar – organismo responsável pela gestão dos concursos de colocação de professores – apresentou a demissão à tutela, tendo o pedido sido aceite.
Em causa está um erro na "harmonização de escalas" na fórmula matemática usada para calcular a classificação dos professores nas listas de colocação nas escolas no concurso que ainda decorre, a BCE, criado este ano para dar resposta às necessidades das escolas com contrato de autonomia e escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).
"A harmonização não foi feita da maneira devida à face da lei. É um erro que foi cometido pelos serviços do ministério da Educação, que não foi cometido pelas escolas, pelos nossos directores, foram os nossos serviços que cometeram esse erro. Nós vamos investigar o que se passa e vamos apurar as responsabilidades sobre esse erro", afirmou hoje o ministro no Parlamento.
Lusa/SOL
