O presidente do CNE, David Justino, defende no texto introdutório do relatório Estada da Educação 2013, hoje divulgado por este órgão consultivo do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que é grave que "os trajectos de insucesso se iniciam cada vez mais cedo, logo a partir do 1º ciclo, e que na sua maioria se saldam em mais do que uma retenção ao longo do percurso escolar".
Apesar de os dados do relatório demonstram que Portugal estava melhor em 2012-2013 no que diz respeito às taxas de retenção e abandono no ensino básico, do que estava em 2001-2002, com o 1.º ciclo, por exemplo, a reduzir os 'chumbos' e abandonos dos 8,5% para os 4,9%, há uma inversão de tendência que levanta preocupações aos conselheiros do CNE.
"A melhoria verificada nos onze anos atrás referidos não corresponde a um percurso consolidado pois, a partir de 2011, a tendência de diminuição das taxas de retenção inverte-se em todos os ciclos do ensino básico", refere-se no relatório.
Justino sublinha, no entanto, que não defende "a eliminação administrativa da retenção ou que se facilitem as transições com vista a cumprir metas estatísticas", mas sim a promoção de "culturas de sucesso", que mobilizem a sociedade, as escolas e as famílias com o objectivo de formar gerações "melhor escolarizadas".
O também ex-ministro da Educação defende no texto introdutório que há em Portugal uma "cultura de retenção" que a sociedade aceita "como uma inevitabilidade", apesar do "efeito nefasto sobre os trajectos escolares".
David Justino considera que o número elevado de retenções em Portugal constitui um indicador de ineficiência educativa socialmente legitimado.
"Não se trata de uma responsabilidade exclusiva de quem reprova, mas da forma como resignadamente se aceita na sociedade a 'inevitabilidade' de uma parte significativa dos alunos ter de passar pela experiência de pelo menos um ano de retenção. O problema, sendo antigo e tendo conhecido um assinalável decréscimo ao longo dos últimos vinte anos, continua ainda a ter um efeito nefasto sobre os trajectos escolares e sobre a missão fundamental da escola", afirma David Justino.
O CNE refere também que as reprovações são muitas vezes a solução usada pelas escolas para evitar comprometer bons resultados médios nos exames nacionais, evitando que os alunos com resultados mais fracos prestem provas de final de ciclo e contribuam para baixar as médias.
Lusa/SOL
