Há mais 120 mil reformados do que no início da troika

A despesa específica com pensões está a subir acima do previsto. Somando as pensões atribuídas em Julho pela Caixa Geral de Aposentações (funcionários públicos) e pelo regime geral da Segurança Social (sector privado), existem hoje cerca de 3,6 milhões de pensões atribuídas – mais 120 mil do que há três anos, quando o país estava…

"Há mais pessoas a entrar no sistema do que aqueles que saem. E quem está a entrar tem pensões mais elevadas, porque tem carreiras contributivas mais prolongadas", explica Jorge Bravo, economista especializado em SS e membro de um grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar reformas neste campo. Por ano, a Segurança social e a CGA gastam 24,5 mil milhões de euros em pensões – cerca de 15% do PIB e 30% da despesa pública.

Com estas limitações, a margem de reversão de medidas de contenção da despesa é limitada. O Governo poderá optar por um meio-termo – por exemplo autorizar reformas antecipadas, regime interrompido em 2012, mas introduzir penalizações maiores para quem se reforme mais cedo.

Há quem veja com bons olhos a sua reintrodução, já que as  são um dos mecanismos de gestão de pessoal mais utilizados nas empresas. Muitas negociavam aposentações antecipadas para reduzir os quadros de pessoal sem ter de despedir.

Esta semana, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu "mecanismos que possibilitem a antecipação da passagem à reforma de trabalhadores com carreiras contributivas muito longas e a sua substituição por recursos mais jovens", de forma a melhorar a produtividade.

joao.madeira@sol.pt