Numa declaração política no plenário da Assembleia da República, em que também saudou o aumento do salário mínimo nacional, o deputado e porta-voz centrista, Filipe Lobo D´Ávila, recomendou que, "com conta, peso e medida, faseadamente, gradualmente, mantendo a prudência orçamental e os compromissos internacionais do país, comece a ser reduzida a chamada sobretaxa do IRS".
"Não nos podemos esquecer que, assim como os cortes nas pensões e salários da administração pública eram excepcionais – e haverá soluções para a respectiva recuperação -, também a sobretaxa, como o nome indica, é em si mesma excepcional", declarou.
"O momento, o gradualismo, a intensidade desta moderação fiscal é avaliada pelo Governo, mas quero registar a importância deste projecto de reforma do IRS, tal o impacto que pode ter para que as famílias portuguesas sintam que há uma recompensa pelo esforço feito e para que viver, criar família e trabalhar em Portugal sejam opções fiscalmente convidativas, atractivas e justas", sustentou.
Nos pedidos de esclarecimento, o social-democrata Nuno Encarnação, convergiu na necessidade de uma reforma do IRS que torne aquele imposto "mais amigo da natalidade", argumentando que é "fundamental olhar para as famílias".
O PS, através de João Galamba, declarou que "o CDS não dá lições ao PS em matéria de salário mínimo" e acusou os centristas de integrarem governos que "ou não actualizam ou actualizam abaixo da inflação" o SMN, recusando que possa ser indexado à produtividade.
O deputado comunista Paulo Sá confrontou Filipe Lobo D'Ávila, com a ajuda de gráficos impressos em duas folhas A4, com o aumento da carga fiscal sobre os trabalhadores, proporcionalmente inverso ao alívio para as empresas, beneficiando "quem vive da especulação alheia e da exploração".
Pelo BE, Mariana Mortágua acusou o CDS de estar a inaugurar um "programa eleitoral" que colide com tudo o que fez, aprovou e cortou nos últimos três e combateu a ideia "perversa" de indexar o aumento do salário mínimo à produtividade, por castigar as pessoas que auferem aquela remuneração, já que as empresas competitivas não pagam o salário mínimo.
José Luís Ferreira, de "Os Verdes", centrou-se sobretudo na questão do salário mínimo, considerando um "abuso" chamar aumento de 485 euros para 505 euros uma actualização, e desvalorizando o acordo de concertação social, considerando que foi um acordo entre patrões, o Governo e a UGT, sem a CGTP-IN.
Lusa/SOL
