Com megafones, ‘vuvuzelas’ e gritando palavras de ordem, os trabalhadores partiram do Largo da Estrela até ao Conselho de Ministros, na rua Professor Gomes Teixeira, onde chegaram pelas 11h30. Ali, os discursos dos sindicalistas apenas eram interrompidos pelas vaias aos membros do Governo que entravam no edifício.
Na sua intervenção, o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), Francisco Braz, apelou às autarquias que assinaram os Acordos Colectivos de Entidade Empregadora Pública (ACEEP) para não se deixarem intimidar e pressionarem o executivo para que mantenha as 35 horas de horário semanal.
O dirigente saudou especialmente as 10 câmaras municipais assinaram acordos para manter as 35 horas já depois de o Governo dizer que tinha de participar nas negociações dos ACEEP com os municípios e os sindicatos.
À frente da manifestação, para mostrar “solidariedade” para com os trabalhadores, estava o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.
Em declarações à agência Lusa, o dirigente afirmou que “as 35 horas são para cumprir porque a esmagadora maioria das câmaras já assinou acordos com os sindicatos”.
De acordo com Arménio Carlos, esta opção visa transmitir ao Governo que os trabalhadores não aceitam que o executivo “se intrometa e ponha em causa o princípio de negociação da contratação coletiva”, bem como “a autonomia das câmaras para poder discutir e negociar com os sindicatos”.
Se as autarquias “têm autonomia para gerir as suas áreas administrativas, também têm – aliás, como a Constituição consagra – autonomia para gerir os seus recursos humanos, neste caso para manterem as 35 horas para os seus trabalhadores”, defendeu.
Os trabalhadores devem aprovar hoje uma resolução que pede a publicação dos ACEEP, em que dizem que “nenhuma lei, nenhum parecer se sobrepõe aos princípios constitucionais que consagram e estabelecem a autonomia das autarquias e atribuem aos sindicatos o directo à contratação colectiva”.
O Governo anunciou a 26 de Setembro que vai negociar acordos colectivos de trabalho com as autarquias que propuseram manter as 35 horas semanais de trabalho, mas referiu que, até à publicação dos ACEEP, o horário em vigor é o das 40 horas.
Lusa/SOL
