"Faço aqui um apelo ao dr. António Costa, é o não procurar fazer dos fundos, matéria estrutural de imensa importância, um instrumento de combate político, sobretudo quando isso assenta em factos que não são verdadeiros", afirmou o ministro, que discursava perante os deputados do PSD e do CDS-PP durante as jornadas parlamentares conjuntas, na Assembleia da República.
Poiares Maduro, que tinha acusado na sexta-feira António Costa de "incompetência ou má-fé" quando criticou o Governo PSD/CDS-PP sobre o aproveitamento dos fundos europeus, disse hoje admitir que o autarca tivesse falado "por ligeireza ou por ter sido mal aconselhado".
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse na quinta-feira que, apesar da oportunidade dada ao país e à região [de Lisboa] para efectuar investimentos ao nível de fundos comunitários, Portugal está "em risco de não a aproveitar por opção nacional".
"Não obstante a enorme oportunidade que o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER] e o Acordo de Parceria [2014-2020] nos dão, para crescer com energia" e para "diminuir a factura externa que Portugal paga com a energia, estamos em risco de não a aproveitar por opção nacional", declarou hoje o autarca socialista, vencedor das primárias do PS para a escolha do candidato do PS a primeiro-ministro e candidato a secretário-geral do partido.
Perante os deputados da maioria PSD/CDS-PP, Poiares Maduro sublinhou que a anterior liderança do PS "teve a responsabilidade" de "não usar os fundos como instrumento de combate político".
O governante disse que o executivo espera "estar em condições de abrir avisos e concursos" relativos às candidaturas ao financiamento europeu "nas próximas semanas".
"A nossa expectativa ter 5% do novo quadro, em conjugação com a finalização da execução do QREN, já executado no final do próximo ano", adiantou, comparando esta taxa de execução com "os 1,9% em igual período" atingidos pelo anterior governo PS.
Poiares Maduro acrescentou que a expectativa do Governo é também ter até ao final do ano 87 por cento de execução dos fundos do anterior quadro comunitário, acima da taxa de execução de 63 por cento da média europeia.
"Não sei se as afirmações do dr. António Costa nesta matéria é porque está mal aconselhado ou é por ligeireza. Relativamente à questão do próximo ano, quem o aconselhou ou ele próprio, parece ter confundido os fluxos e os movimentos de tesouraria entre o Estado português e a União Europeia, que são o quadro que está no Orçamento do Estado para 2015, com o volume de investimento dos fundos que é uma coisa totalmente diferente", disse.
Lusa/SOL
