Na verdade, o encontro procura dar respostas aos desafios de gestão das cidades com centro histórico, que em Portugal são 95, e à questão do financiamento da reabilitação urbana, tendo em conta a actual conjuntura, que limita consideravelmente as verbas dos municípios para a boa manutenção do património.
O encontro centra-se também na prevenção do risco sísmico e de tsunami, sobretudo num país que é propício a este tipo de desastres naturais. Ainda esta semana foi registado um sismo de magnitude 3,9 na escala de Richter perto do Cabo de S. Vicente, que foi sentido na região de Odemira.
“É notório que as cidades em Portugal não estão preparadas para um evento sísmico e a situação do Sul do país em termos de probabilidade de ocorrência de uma catástrofe é real”, revela Maria Joaquina Matos, presidente da Câmara Municipal de Lagos.
A autarca explica que “a preparação para um sismo depende em boa parte das acções de conservação do parque edificado, do seu reforço estrutural, mas também do cuidado em não fragilizar os edifícios tradicionais com intervenções incorrectas, seja por meio da utilização de técnicas de reabilitação desajustadas, seja acções directas de fragilização, como a abertura de vãos comerciais, aumento de pisos ou alterações nas paredes-mestras”.
Contudo, Maria Joaquina Matos adianta que, para além dos aspectos relacionados com o parque edificado, é fundamental preparar a população para um evento sísmico, criando uma cultura de risco, que se traduz na adopção de comportamentos de rotina capazes de aumentar a sua resiliência e salvar vidas em caso de catástrofe.
A presidente de câmara está consciente dos riscos que as cidades correm, mas garante que é possível prever a ocorrência de sismos em termos de probabilidades e “a forma como um sismo actuará num determinado território, se os seus mecanismos forem estudados, situação que está a ser desenvolvida em Lagos”.
Mas para promover um programa adequado de prevenção, é necessário que as autarquias tenham uma adequada gestão municipal. A autarca de Lagos revela que a gestão dos centros históricos debate-se com uma dificuldade fundamental: a compatibilização entre a garantia dos padrões de conforto da vida moderna e a preservação e salvaguarda do património.
Centros históricos não são ilhas
“Em primeiro lugar refira-se, desde logo, que o centro histórico é parte integrante da cidade e não uma ilha, e deve ser encarado dessa forma, no âmbito da orgânica de um tecido edificado mais vasto. A visão compartimentada do centro histórico pode trazer grandes constrangimentos e limitações à sua gestão, já que a especificidade contribui para a identidade e funcionalidade da cidade no seu todo”, sublinha Maria Joaquina Matos.
O XV Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico pretende que responsáveis políticos, técnicos e especialistas encontrem novos rumos para a manutenção e revitalização dos centros urbanos portugueses.
O evento integra ainda um conjunto de visitas locais, nomeadamente à Frente Ribeirinha da Cidade de Lagos e à área envolvente das muralhas da cidade algarvia.
