Comissão terá diálogo ‘construtivo’ com Lisboa mas lembrando as ‘regras’

O novo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, assumiu hoje, em Bruxelas, uma “diferença” entre as previsões económicas da Comissão Europeia e do Governo português, apontando que haverá um diálogo “construtivo”, mas com base nas “regras” europeias. 

Comissão terá diálogo ‘construtivo’ com Lisboa mas lembrando as ‘regras’

À entrada para a sua primeira reunião do Eurogrupo desde que assumiu a pasta dos Assuntos Económicos na "Comissão Juncker", o antigo ministro das Finanças francês, questionado sobre as diferentes projecções económicas de Bruxelas e de Lisboa no quadro do projecto de orçamento de Estado para 2015, referiu que é sabido que há "uma diferença" de pontos de vista. 

"Como sabem, as previsões (económicas) mostram que há uma diferença entre o nosso ponto de vista, de (um défice em 2015) de 3,3%, e o ponto de vista do Governo português (que aponta para 2,7%). Discutiremos isso num diálogo que é sempre construtivo, mas com uma âncora, que são as regras que são comuns a nós", advertiu.

Questionado sobre se está preocupado com eventuais "derrapagens" nas contas públicas de Portugal após a conclusão do programa de ajustamento e a saída da 'troika' do país, Moscovici disse que primeiro é necessário "discutir para ver o que é verdade" e, depois, "quais as medidas" que será necessário adoptar, se for caso disso.

Na quarta-feira, na sequência das conclusões da primeira missão de monitorização da 'troika' pós-programa de resgate a Portugal e das estimativas, agravadas, do Fundo Monetário Internacional e da Comissão Europeia, para o crescimento e o défice orçamental – que ambas as instituições prevêem agora que fique acima dos 3% do PIB em 2015 -, o Governo insistiu que não há razões nesta altura para alterar as previsões inscritas no Orçamento de Estado.

Depois de reiterar que a redução do défice para menos de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 é para o Governo um "compromisso de honra", Passos Coelho acrescentou: "Cá estaremos dispostos a ajustar a nossa estratégia, se alguma coisa se vier a verificar ao longo dos próximos meses que aconselhe essa alteração".

Também a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que representa Portugal na reunião de hoje do Eurogrupo em Bruxelas, afirmou na quarta-feira que "não há qualquer razão para fazer outro cenário" além do apresentado pelo Governo no Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), considerando que isso "seria contraproducente".

Lusa/SOL