"A demissão foi aceite, já foi comunicada ao Presidente da República e em breve [Miguel Macedo] será substituído", disse fonte do gabinete de Pedro Passos Coelho, em resposta à Lusa, sem adiantar mais pormenores.
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou hoje que pediu a demissão do Governo, que foi aceite pelo primeiro-ministro.
Numa declaração lida no Ministério da Administração Interna, Miguel Macedo considerou que a sua autoridade, enquanto governante, ficou diminuída com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas nas investigações da Operação Labirinto, que visam alegados casos de corrupção na atribuição de vistos 'gold'.
De acordo com o artigo 133 da Constituição, compete ao Presidente da República "nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro".
A Constituição estabelece ainda, no seu artigo 186, que "as funções dos Secretários e Subsecretários de Estado cessam ainda com a exoneração do respectivo ministro".
Miguel Macedo tinha dois secretários de Estado: Fernando Alexandre, secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, e João Pinho de Almeida, secretário de Estado da Administração Interna.
Lusa/SOL
