A tomada de posse está marcada para as 12h00 no Palácio de Belém, um dia depois de o Presidente da República ter anunciado que aceitou a nomeação, proposta pelo primeiro-ministro, da professora universitária Anabela Rodrigues para o cargo de ministra da Administração Interna, em substituição de Miguel Macedo, que anunciou a sua demissão no domingo.
Na mesma cerimónia tomarão posse os dois secretários de Estado do ministério da Administração Interna, que vão ser reconduzidos nos cargos: Fernando Manuel de Almeida Alexandre tomará posse como secretário de Estado Adjunto da ministra da Administração Interna, enquanto João Pinho de Almeida continuará a desempenhar o cargo de secretário de Estado da Administração Interna.
Antiga directora do Centro de Estudos Judiciários, Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, independente, de 60 anos, é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que dirigiu entre 2011 e 2013, e vai ser a primeira mulher a estar à frente do Ministério da Administração Interna.
Após a sua tomada de posse, o executivo PSD/CDS-PP passará a ter quatro ministras, em vez de três. O Governo tem no total 13 ministros, mais o vice-primeiro-ministro e o primeiro-ministro.
Esta será a 11.ª vez que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, mexe na composição do executivo desde a sua posse, em Junho de 2011, embora a maioria das alterações tenha sido apenas ao nível das secretarias de Estado.
Miguel Macedo foi o quarto ministro a sair do XIX Governo Constitucional, depois de Miguel Relvas, que exerceu o cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, de Vítor Gaspar, que foi ministro de Estado e das Finanças, e de Álvaro Santos Pereira, que tutelou a Economia e o Emprego.
Na sequência da Operação Labirinto, uma investigação sobre a atribuição de vistos dourados, Miguel Macedo anunciou a demissão do cargo de ministro da Administração Interna, referindo que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aceitou o seu pedido de demissão, depois de lhe solicitar que reponderasse essa decisão.
Numa declaração lida no Ministério da Administração Interna, às 19h30 de domingo, Miguel Macedo afirmou não ter "intervenção administrativa" na atribuição de vistos, e rejeitou qualquer "culpa ou responsabilidade pessoal" na matéria em investigação, mas considerou não ter condições políticas para se manter no cargo.
"O ministro da Administração Interna, com as funções que exerce em áreas de especial sensibilidade e exigência, tem de ter sempre uma forte autoridade para o exercício pleno e eficaz das suas responsabilidades. É essa autoridade que, politicamente, entendo ter ficado diminuída. E um ministro, nesta pasta, não pode ter nunca a sua autoridade diminuída", justificou.
Algumas pessoas investigadas e detidas no âmbito da Operação Labirinto têm relações pessoais ou profissionais com Miguel Macedo. Entre os onze detidos na quinta-feira estão o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo.
Lusa/SOL
