Colégios do ensino especial voltam a abrir amanhã

A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) recebeu hoje a garantia do Governo de que as verbas em dívida do Orçamento de Estado para os colégios de ensino especial deverão ser desbloqueadas em breve porque o visto do Tribunal de Contas, do qual depende este pagamento, deve ser divulgado “a qualquer momento”.

À saída da reunião com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), Rodrigo Queiroz de Melo, presidente da AEEP afirmou que os alunos dos oito colégios que hoje não abriram por falta de capacidade financeira deverão regressar amanhã às aulas, pois a associação irá contactar os fornecedores a quem as escolas têm dívidas para pedir que suportem a falta de pagamento por “mais uns dias”.

Em causa, está o atraso no pagamento de 1,2 milhões de euros por parte da tutela a oito colégios privados de ensino especial, envolvendo mais de 250 trabalhadores e 700 alunos, e que se reflecte na falta de pagamento das escolas às empresas que prestam serviços, por exemplo, na área da alimentação ou transportes.

O presidente da AEEP disse ainda que ficou acordado com o governo a criação de um grupo de trabalho para rever os procedimentos de transferência de verbas do Orçamento de Estado para os colégios com quem o Ministério da Educação tem contratos de associação. Isto para que não se verifiquem, no futuro, situações como a que agora se está a viver.

rita.carvalho@sol.pt