Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso, os abusos começaram em 2007, quando a criança tinha 12 anos, e perduraram até Março de 2014.
Os crimes terão ocorrido com uma periodicidade de cerca de duas a três vezes por semana na casa onde o agressor vivia com a companheira e os três filhos desta (a vítima e dois irmãos) e num apartamento do arguido, ambos situados em Anadia, no distrito de Aveiro.
O arguido está acusado pelo MP de um crime de abuso sexual de crianças, um de abuso sexual de menores dependentes e um de violência doméstica.
Na acusação, o MP diz que o suspeito tinha "perfeita consciência" da menoridade da ofendida e, apesar disso, quis manter relações sexuais com ela, a partir dos seus 12 anos, a fim de satisfazer os seus instintos libidinosos.
De acordo com os investigadores, a partir de determinada altura, o arguido começou a controlar os passos da vítima, perseguindo-a e vigiando-a, impedindo-a de estar sós a com os amigos ou o namorado, criando na mesma o receio de que se não cedesse à sua vontade abandonaria o lar.
A ofendida, segundo o MP, chegou a solicitar a ajuda da avó materna e de um irmão, mas estes acusaram-na de estar a mentir e de querer estragar a vida da mãe, aconselhando-a a ser forte e a suportar os abusos, não os denunciando.
"Em face da ausência de qualquer apoio familiar e da pressão do arguido, bem como da dependência económica que o agregado familiar mantinha relativamente ao mesmo, aliado ao receio de que ninguém acreditasse em si, a ofendida acabou por aceder em manter os referidos abusos, mesmo após ter completado a maioridade", diz o MP.
A vítima, actualmente com 19 anos, apresenta limitações cognitivas, tendo-lhe sido diagnosticada "uma debilidade mental ligeira, que a torna muito influenciável e sem a noção exacta das reais necessidades da vida".
O suspeito foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro em Abril de 2014 e ficou em prisão preventiva, depois de ter sido presente a primeiro interrogatório judicial.
Lusa/SOL
