À saída do Conselho Económico e Social (CES), Pedro Mota Soares anunciou que estão em causa a medida Vida Activa, de formação de desempregados de longa duração em contexto de local de trabalho, com a qual o Governo vai gastar 30 milhões de euros e pretende atingir 20 mil trabalhadores até Abril, bem como a medida Reactivar, que visa criar oportunidades para desempregados com mais de 31 anos.
Com esta medida, que conta com uma majoração no caso dos beneficiários serem desempregados com mais de 45 anos, o Governo quer atingir 12 mil portugueses ao longo de todo o ano, estimando investir neste programa 43 milhões de euros.
Outros diplomas hoje apresentados para discussão com os parceiros sociais contemplam também ajudas para a deslocação temporária de trabalhadores e promoção da igualdade de género, com o ministro a afirmar que o programa actualmente existente nesta área "não satisfaz" o Governo.
"Percebemos, em conjunto com os parceiros sociais, que muitas vezes há uma distorção. Há locais do país em que há um conjunto de ofertas de trabalho, mas não há os profissionais adequados para essas mesmas ofertas de trabalho", salientou o ministro, a propósito da implementação de medidas que pretendem apoiar "quer a deslocação temporária quer a mobilidade permanente".
Quanto à medida de promoção da igualdade de género "actualiza o regime que vinha desde o ano 2000 e que neste momento tem uma taxa de execução muito baixa", disse.
Pedro Mota Soares adiantou aos jornalistas que está disponível para acolher as sugestões dos parceiros, nomeadamente em matéria de protecção social, e que os diplomas relativos à mobilidade e à igualdade de género incluem a totalidade dos desempregados, e não apenas os de longa duração.
"Queremos que estes estágios sigam o regime de outros que já existem e que garantem sempre uma protecção social a estes trabalhadores", assegurou o ministro, avisando, por outro lado, que a possibilidade de prolongar os estágios além de seis meses "é mais difícil".
O responsável da pasta do Emprego não quantificou quanto é que o Governo vai investir no conjunto das medidas, nomeadamente no que diz respeito aos apoios à mobilidade e à promoção da igualdade de género.
Questionado sobre a possibilidade de as empresas recorrerem aos estagiários para preencherem postos de trabalho, lembrou que o Governo instituiu uma regra segundo a qual "só é possível pedir mais estágios quando se emprega pessoas que estiveram anteriormente a fazer um estágio" e acrescentou que "em 70% dos casos os estagiários ficam no mercado de trabalho".
Lusa/SOL
