A associação ambientalista reagia ao anúncio do Ministério da Educação, esta segunda-feira, de que tinha terminado o programa de remoção de placas de fibrocimento danificadas em cerca de 300 escolas e que a qualidade do ar também foi testada em 20 escolas, tendo “todas” passado no teste.
A Quercus, porém, considera que “apenas está terminada a primeira etapa” no que se refere ao levantamento dos estabelecimentos escolares contendo materiais com amianto, explicou Carmen Lima, da associação, ao SOL. “É fundamental identificar todos os materiais contendo amianto nas escolas e não apenas as placas de fibrocimento”, alerta a ambientalista.
“Face ao exposto, vem a Quercus, uma vez mais, alertar para alguns pormenores relacionados com a presença de materiais contendo amianto (MCA) nos edifícios escolares”, lê-se na carta enviada pela Quercus ao secretário de Estado: “O amianto nas escolas não foi aplicado apenas em coberturas, sendo possível identificar materiais susceptíveis de conter amianto, em espaços interiores dos estabelecimentos escolares (pavimentos, tectos falsos, paredes divisórias, portas, entre outros)”.
Por outro lado, lê-se, é fundamental “concluir o Levantamento dos Materiais Contendo Amianto nos edifícios, instalações e equipamentos públicos, conforme estipulado pela Lei n.º 2, dando cumprimento a este diploma”. Daí que, sublinha a Quercus, o MEC não deverá apenas ‘intervir em caso de necessidade premente, e sempre que sejam identificados materiais deteriorados ou em mau estado de conservação’, mas continuar “o trabalho de identificação e avaliação dos MCA e concluir o levantamento aos equipamentos escolares, bem como a definição de um Plano de Actuação que defina os MCA identificados, registos de concentrações de fibras respiráveis, situações onde foi identificado risco, situações sujeitas a monitorização regular e as acções correctivas”.
As preocupações da Quercus quanto à exposição das crianças a materiais contendo amianto vai mais longe: “Desconhecemos a existência de um plano concertado de monitorização da qualidade do ar interior nas escolas, com avaliação das fibras respiráveis de amianto, onde sejam considerados a totalidade dos locais com MCA”.
Também o número de escolas analisadas é visto por Carmen Lima como “uma gota no oceano”: “Não nos parece razoável considerar que analisar 20 escolas da rede pública possa ser ‘representativo do universo nacional’, quase 2 mil estabelecimentos”, considera.
Por outro lado, também a forma como o fibrocimento foi retirado das escolas – e que levou a uma queixa da Quercus a Bruxelas, tendo a EU referido que iria questionar o Governo português sobre o tema – é alvo de críticas da Quercus. “Houve escolas onde as intervenções em MCA foram realizadas com a mesma a funcionar, em pleno horário lectivo, expondo deliberadamente as crianças e os funcionários ao risco de exposição a fibras de amianto”, sublinham, lembrando que a Quercus recebeu “diversas denúncias sobre a ‘reutilização’ de placas de fibrocimento (de outras obras) nas intervenções parciais, em incumprimento da legislação nacional em vigor”, entre outras ilegalidades.
“Face ao exposto, conclui a Quercus, “desconhece-se onde está o amianto nas escolas, porque não foram identificados todos os materiais que presumivelmente contêm amianto, nem foram realizadas análises que permitissem confirmar a sua existência”.
